Execução de Título Extrajudicial 5003133-49.2019.4.03.6120 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003133-49.2019.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: GEO CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, JOAO CARLOS COSTA, VALDEMAR DULNIK ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA - SP260500 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT6218 DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da carta precatória 0001265-24.2025.8.16.0104. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003133-49.2019.4.03.6120

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: GEO CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, JOAO CARLOS COSTA, VALDEMAR DULNIK ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA - SP260500 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT6218 DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da carta precatória 0001265-24.2025.8.16.0104. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. VERA CECILIA DE ARANTES FERNANDES COSTA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003133-49.2019.4.03.6120

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 11:32

Mero expediente

06/02/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 17:28

Expedida/certificada

01/10/2025, 12:01

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:49

Mero expediente

06/08/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:55

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:55

Mero expediente

05/05/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:08

Julgamento em Diligência

14/03/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: GEO CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, JOAO CARLOS COSTA, VALDEMAR DULNIK Advogados do(a) EXECUTADO: CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA - SP260500, ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT6218 Advogados do(a) EXECUTADO: CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA - SP260500, ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT6218 Advogados do(a) EXECUTADO: CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA - SP260500, ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT6218 D E S P A C H O Inicialmente, quanto ao pedido de suspensão do feito e reconsideração da decisão retro, mantenho a decisão proferida nos autos dos embargos a execução 5000503-83.2020.4.03.6120. Em relação ao segundo pedido, o executado VALDEMAR DULNIK pede o levantamento da ordem de indisponibilidade que incide sobre o saldo encontrado na conta do Banco SICREDI, uma vez que parte dos recursos que circulam nessa conta decorrem de sua aposentadoria. Analisando o único extrato bancário que acompanha o requerimento e que abrange somente o mês de março de 2022, percebe-se que a conta informada foi abastecida com os proventos da aposentadoria no valor de R$1.212,00 e de uma transferência no valor de R$3.000,00. Como se sabe, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis, conforme disposição expressa do art. 833 IV do CPC. Além disso, o bloqueio no valor de R$ 2.603,22 é ínfimo se comparado ao valor da dívida de R$ 105.402,20 (em agosto de 2019), representando menos de 3% do valor total. Assim, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003133-49.2019.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara defiro o desbloqueio destes recursos. Anoto que já cadastrei no sistema BacenJud a ordem de desbloqueio, conforme cópia que segue. Esclareço que a anotação "não enviada" apenas registra que a ordem ainda não foi recepcionada pelo sistema do Banco Central do Brasil, operação que ocorre apenas às 19h, surtindo efeitos no primeiro ou segundo dias úteis subsequentes. Quanto ao pedido de suspensão do feito, dê-se vista à Caixa para que se manifeste em até 15 dias úteis. Intime-se. Araraquara, data registrada no sistema.

24/03/2022, 00:00

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Mero expediente

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Julgamento em Diligência

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