Procedimento Comum Cível 0002204-63.2013.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002204-63.2013.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 14:13

Trânsito em julgado

22/11/2023, 13:13

Publicação

21/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARICE APARECIDA TAVEIRA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO - SP112845 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002204-63.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 10:54

Publicação

14/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLARICE APARECIDA TAVEIRA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO - SP112845 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) de que a certidão de inteiro teor e a cópia autenticada da procuração solicitadas, a seguir anexadas, poderão ser impressas pelo(a) próprio(a) requerente. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002204-63.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

13/06/2023, 00:00

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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