Procedimento Comum Cível 0007357-13.2012.4.03.6104 - TRF3

Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2023, 16:15

Reativação

16/02/2023, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:23

Reativação

05/10/2022, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2022, 15:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 11:55

Por decisão judicial

04/05/2022, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE VAPORES GRIEG SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADELSON DE ALMEIDA FILHO - SP308108, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID.172323626: Suspendo a execução do julgado, conforme disposto no artigo 921, inciso I, do Código de Processo Civil, até o deslinde da ação cautelar preparatória de depósito (Processo n.º 0006411-41.2012.4.03.6104), sobrestando-se o presente feito. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007357-13.2012.4.03.6104

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 10:20

Mero expediente

18/03/2022, 10:21

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 23:30

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:58

Mero expediente

02/12/2021, 11:24

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 11:29

Publicação

28/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE VAPORES GRIEG SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADELSON DE ALMEIDA FILHO - SP308108, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O O título executivo, transitado em julgado em 30/08/2019, condenou a AGÊNCIA DE VAPORES GRIEG SA ao pagamento da verba honorária fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado (ID 36370888 – fls. 81/87 e 124/153). Intimada para pagamento da quantia reclamada, nos termos do artigo 523 do CPC (ID 36466256), aduz a executada que os honorários advocatícios foram depositados nos autos da medida cautelar n. 0006411-41.2012.403.6104, quando da realização do depósito integral do crédito tributário em discussão (ID 38315149). É a síntese do necessário. Decido. Sem razão a executada. O depósito judicial realizado nos autos da medida cautelar n. 0006411-41.2012.4.03.6104, em 29/06/2012, não se confunde com a verba sucumbencial ora executada, eis que visava garantir crédito tributário originado de notificação de lançamento lavrada no procedimento administrativo n. 10907.001650/2005-35 (ID 38315150 – fls. 8/15). Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007357-13.2012.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos intime-se a executada para que cumpra, no prazo legal, o título executivo certificado no presente processo, efetuando o pagamento da verba sucumbencial reclamada pela União, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de acréscimo de multa sobre o débito, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo dispositivo legal. Providencie a CPE a alteração do objeto deste feito para execução de honorários de sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal

27/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2021, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2021, 21:15

Ato ordinatório

07/05/2021, 19:07

Ato ordinatório

07/05/2021, 00:06

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2020, 07:00

Mero expediente

02/12/2020, 16:23

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 17:15

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 16:22

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/10/2020, 13:38

Expedida/certificada

17/09/2020, 20:57

Mero expediente

16/09/2020, 23:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 14:48

Recebimento

20/08/2020, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2020, 19:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/08/2020, 19:28

Mero expediente

06/08/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 18:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2020, 13:37

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 11:29

Mero expediente

16/10/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 14:31

Recebimento

17/09/2019, 11:45

Recebimento

17/09/2019, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2016, 18:41

Petição (Contra-razões)

23/05/2016, 15:14

Recebimento

20/05/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 15:03

Mero expediente

05/04/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 18:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 17:10

Mero expediente

16/02/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 16:32

Petição (Apelação)

05/02/2016, 15:07

Recebimento

01/02/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 13:51

Publicação

13/01/2016, 12:32

Improcedência

14/12/2015, 16:23

Conclusão (para julgamento)

04/02/2014, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/01/2014, 16:27

Recebimento

18/12/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

12/12/2013, 17:52

Mero expediente

09/12/2013, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 12:12

Redistribuição (dependência; incompetência)

04/07/2013, 19:27

Redistribuição (dependência; incompetência)

04/07/2013, 10:02

Recebimento

28/06/2013, 11:56

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/04/2013, 15:32

Recebimento

26/03/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 17:46

Mero expediente

22/02/2013, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2013, 16:43

Recebimento

17/12/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 10:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 13:54

Recebimento

09/11/2012, 18:27

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 18:27

Mero expediente

17/10/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 15:37

Distribuição (dependência)

30/07/2012, 15:20

—

Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária)

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(84)