Execução de Título Extrajudicial 0004054-55.2016.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0004054-55.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2023, 15:07

Trânsito em julgado

21/03/2023, 15:06

Publicação

30/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ROZANIA DA SILVA HOSI - SP122713 EXECUTADO: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MONTAGENS - ME, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA S E N T E N Ç A Ante o teor da manifestação feita pela exequente no Id 272609452, forçoso reconhecer, no caso, a perda superveniente do interesse de agir. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004054-55.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios incabíveis, no caso. Uma vez que não foram feitas quaisquer constrições judiciais, no processo, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. RIBEIRÃO PRETO, 26 de janeiro de 2023.

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:11

Ausência das condições da ação

26/01/2023, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2023, 13:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2022, 11:24

Execução frustrada

07/06/2022, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ROZANIA DA SILVA HOSI - SP122713, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 EXECUTADO: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MONTAGENS - ME, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento das ordens de transmissão determinadas neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004054-55.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO em relação à parte executada WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MONTAGENS, CNPJ 13.809.282/0001-14 e WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, CPF 341.157.278-70: a) bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 57.867,55, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoas físicas) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições. Cumpra-se. Intimem-se.

22/02/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

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