Procedimento Comum Cível 5002639-92.2019.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002639-92.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 17:48

Trânsito em julgado

20/01/2026, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2026, 17:46

Por decisão judicial

15/10/2025, 12:55

Publicação

15/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO LEITE DE MATOS CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES LEITE BORTOTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002639-92.2019.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GABRIELA FRAZAO DE SOUZA Juíza Federal Substituta

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 15:39

Por decisão judicial

12/08/2025, 21:18

Publicação

08/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 07:00

Documentos

Sentença Tipo C

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO LEITE DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo m) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002639-92.2019.4.03.6183 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente em face da sentença de id nº 58381286, por meio da qual o pedido foi julgado procedente para condenar o requerido a restabelecer o benefício de auxílio-doença da parte requerente, desde sua cessação em 29/04/2007 (NB: 5703206290), e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir de 07/08/2019. Sustenta, em síntese, na peça de id 84155908, que o julgado padece de omissão e contradição, pois: a) não mencionou sobre a regularização processual da parte requerente; b) com relação ao desconto dos valores recebidos a título de auxílio-doença dos período de 21/03/2008 a 26/03/2015 não teria restado claro se os descontos serão referentes ao período de gozo do benefício. A parte adversa, intimada, não se manifestou. Feito o relatório, fundamento e decido. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Como consequência do reconhecimento destas situações, o acolhimento dos embargos poderá, excepcionalmente, implicar a modificação do julgado. Não é possível a aplicação deste efeito por motivos outros, notadamente a adoção, no âmbito de uma rediscussão do julgado, de novas interpretações dos fatos ou do direito aplicado. Ocorre a contradição quando os fundamentos do julgado são objetivamente inconciliáveis. Não se verifica quando a interpretação que a eles dá a parte passa a colidir com outro fundamento mantido intocado ou, igualmente, reinterpretado. Relendo a sentença, constato que nenhum fundamento colide com outro de forma objetiva, tendo sido as alegadas contradições construídas pelo embargante por força de interpretações que deles fez. Com efeito, apenas a título de esclarecimento, com relação ao período de 21/03/2008 a 26/03/2015 que a parte requerente recebeu benefício do auxílio-doença este período deverá ser descontado dos valores que ele tem a receber a título de atrasados, assim como todos os demais valores recebidos administrativamente ou a título de antecipação de tutela, assim como constou expressamente no julgado. Não reconheço, portanto, a existência de contradições. Verifica-se a omissão quando o julgador não se pronuncia sobre questão suscitada pelas partes ou que deva conhecer de ofício. Neste ponto, assiste razão à parte embargante, uma vez que, nos autos, não foi apreciado expressamente, o pedido de regularização processual realizado no id. 56618359. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão acima explicitada, acrescentar à sentença o seguinte trecho: “Tendo em vista a informação constante no laudo médico pericial de que a parte requerente se encontra incapaz para expressar sua vontade, foi determinada a regularização da sua representação processual, por meio da comprovação de eventual processo de interdição, ou, se o caso, por nomeação de curador especial nos próprios autos da ação previdenciária, nos termos do artigo 72, I, do CPC/15 (id 47908691 e id. 55756162). Foi juntada documentação requerendo a nomeação da mãe da parte requerente, Sra. Maria de Lourdes Leite Bortoto, RG: 9.498.245-4, CPF: 173.240.208-60, como curadora especial (id 56618359). Após vista às partes e ao Ministério Público Federal – que concordou com a nomeação do curador especial (id 57241821) –, vieram os autos conclusos para sentença. Nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil e do artigo 1.775 do Código Civil, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL, para fins exclusivamente previdenciários no bojo desta ação e em seus efeitos, a Sra. Maria de Lourdes Leite Bortoto, RG: 9.498.245-4, CPF: 173.240.208-60, bem como ratifico os atos processuais praticados. Providencie a Secretaria as alterações necessárias para a inclusão do curador especial da parte requerente no cadastro dos autos no sistema PJ-e.” Intimem-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 2 de março de 2022. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO LEITE DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA [tipo a] A parte requerente postula a condenação do requerido a pagar-lhe o benefício de aposentadoria por invalidez/auxílio doença. Alega, em síntese, que: a) está incapacitado para o trabalho por ser portador de quadro de esquizofrenia; b) o requerido indeferiu seu pedido alegando a falta de incapacidade. O requerido, em contestação (id nº 16927190) alega, em suma: a) prescrição quinquenal; b) ausência de comprovação da incapacidade; c) a improcedência do pedido. Foi produzida prova pericial (id nº 22003132), com ciência às partes. O Ministério Público Federal manifestou-se pela procedência da demanda (id 57241821). Feito o relatório, fundamento e decido. Destaque-se, de início, que não há determinação de suspensão nacional, pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, ou de suspensão regional, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Recurso Extraordinário Repetitivo ou Recurso Especial Repetitivo, dos processos que tenham por objeto as matérias ora em litígio. Julgo antecipadamente o mérito, com fundamento no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, considerada a desnecessidade de produção de provas outras, além das presentes nos autos. O reconhecimento da prescrição, no que se refere às diferenças de valores anteriores ao quinquênio que antecede à propositura da ação, é de rigor. Passo ao exame do mérito. De acordo com o artigo 201, I, da Constituição Federal, e artigo 42 da Lei nº 8.213/91, o benefício de aposentadoria por invalidez é inerente ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. O prazo de carência, para o benefício, é de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91), exceto nos casos consignados no artigo 26, II, da mesma lei, quando é dispensado. Além destes requisitos, é necessário que o requerente ostente a qualidade de segurado anteriormente à data de início da incapacidade. No caso dos autos, a qualidade de segurado e a carência estão demonstradas pelo extrato CNIS de id nº 47908698, haja vista a existência de contratos laborais e recolhimento de contribuições previdenciárias, bem como o recebimento de auxílios-doenças. Quanto à incapacidade foi elaborado laudo pericial, no Id. 22003132, pela Dra. Raquel Szterling Nelken, que afirmou que “Após anamnese psiquiátrica e exame dos autos concluímos que o periciando não apresenta sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência. O autor é portador de esquizofrenia residual. O autor sofre de esquizofrenia, doença mental grave, determinada por uma combinação de fatores genéticos e ambientais, que se manifesta por meio de crises periódicas de psicose, com vivências delirantes e alucinatórias, e cuja evolução quase sempre resulta em deterioração progressiva da personalidade, de modo que a cada novo episódio de psicose um novo defeito ou sequela se estabelece de modo definitivo. As sequelas afetam a integração da personalidade e se manifestam por prejuízo na afetividade, pragmatismo, crítica, cognição, vida social, causando, quase sempre, incapacitação para o trabalho e para a vida social. No presente caso, o autor passou a apresentar crises psicóticas desde a adolescência e foi internado aos vinte anos de idade. Com a sucessão de crises os defeitos foram se instalando na personalidade do autor, resultando na situação atual de isolamento da sociedade, embotamento da afetividade, superficialidade e prejuízo do pragmatismo. Incapacitado de forma total e permanente para o trabalho. Data de início da incapacidade temporária do autor fixada em 30/12/2006 quando a autarquia reconheceu sua incapacidade. Data de início da incapacidade permanente do autor fixada na data da perícia médica, 07/08/2019 quando o auxílio-doença deverá ser convertido em aposentadoria por invalidez.” Concluiu o laudo afirmando que “Com base nos elementos e fatos expostos e analisados, conclui-se: Caracterizada situação de incapacidade laborativa permanente, sob a ótica psiquiátrica.” Assim, com base no laudo, restou caracterizada a incapacidade total e temporária desde 30/12/2006 sendo que a doença progrediu a o requerente passou a ficar total e permanentemente incapaz para a atividade laborativa desde 07/08/2019. Quanto à qualidade de segurado, verifico que o requerente recebeu o benefício de auxílio doença (NB: 5703206290) com DER: 30/12/2006 e DCB: 29/04/2007. Assim, quando constada a incapacidade da parte requerente para atividades laborativas (30/12/2006) ele estava em gozo do benefício do auxílio doença. Nada há nos autos capaz de infirmar as conclusões periciais acerca da incapacidade laboral da requerente. Preenchidos, pois, todos os requisitos, o requerente faz jus ao restabelecimento do benefício do auxílio-doença desde sua cessação em 29/04/2007 e determino sua conversão em aposentadoria por invalidez a partir de 07/08/2019. Ressalto que os valores recebidos pelo autor a título de auxílio doença no período de 21/03/2008 a 26/03/2015 devem ser descontados dos valores que ele tem a receber. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002639-92.2019.4.03.6183 Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido a restabelecer o benefício de auxílio-doença da parte requerente, desde sua cessação em 29/04/2007 (NB: 5703206290), e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir de 07/08/2019, observada a prescrição quinquenal, cujo valor deverá ser calculado pelo requerido, descontando-se eventuais valores pagos administrativamente ou por força de antecipação dos efeitos da tutela. A correção monetária dos valores em atraso será calculada de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos “ex tunc” do mencionado pronunciamento. Os juros de mora, incidentes a partir da citação até a expedição do ofício requisitório, devem ser fixados de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, por refletir as determinações legais e a jurisprudência dominante. Condeno o requerido a pagar honorários advocatícios ao advogado da parte requerente, nos percentuais mínimos referidos no artigo 85, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil, sobre o valor da condenação, assentando, contudo, que não serão incluídas na base de cálculo as parcelas que se vencerem após a prolação desta sentença, conforme intelecção do enunciado da súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Custas na forma da lei. Tendo em vista a existência do direito subjetivo e o perigo da demora, dado o caráter alimentar do benefício, determino, com fundamento no artigo 497 do Código de Processo Civil, que o requerido inicie o pagamento, à parte requerente, do benefício de aposentadoria por invalidez, no prazo de até 30 dias, a partir da intimação desta sentença, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 em seu favor. Os valores em atraso serão pagos após o trânsito em julgado. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se a CEAB/DJ. São Paulo, 12 de agosto de 2021. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO LEITE DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA - SP99424, DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES - SP256102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAIXA EM DILIGÊNCIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002639-92.2019.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença, com posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Converto o julgamento em diligência. Conforme ampla jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, uma vez constatada a incapacidade da parte autora para os atos da vida civil, a nomeação de curador provisório é necessária para regularização do polo ativo da lide. Desse modo, o patrono da parte autora deverá providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção da representação do autor, tendo em vista a informação de que ele se encontra incapaz para os atos cíveis, por meio da comprovação de eventual processo de interdição, ou, se o caso, para fins de nomeação de curador especial, nos termos do artigo 72, I, do CPC/15. Esclarece-se que, no caso de não haver processo de interdição em curso na Justiça Estadual ou na hipótese de ausência de termo provisório de curatela, a nomeação de curador especial para fins exclusivamente previdenciários no bojo desta ação e em seus efeitos, nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil e do art. 1.775 do Código Civil, é suficiente para a regularização processual. Uma vez regularizado o processo, seja com a apresentação de comprovante de nomeação de curador ou com a nomeação de curador especial nos presentes autos, intime-se o Ministério Público Federal para apresentação de seu parecer. Em termos, tornem os autos conclusos para sentença, com urgência. Int. SãO PAULO, 25 de março de 2021.

30/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

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Trânsito em julgado

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Por decisão judicial

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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