Execução Fiscal 0004617-93.2009.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004617-93.2009.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 09:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2022, 10:08

Execução frustrada

23/11/2022, 10:08

Publicação

03/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JAIME MELO ORTEGA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria PPOR-02V Nº 37/2021, em seu art. 12, alínea "b", fica a parte exequente intimada, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito tendo em vista a certidão lavrada pelo oficial de justiça sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório com fulcro no art. 40 da LEF. PONTA PORã, 28 de outubro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004617-93.2009.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

31/10/2022, 00:00

Publicação

17/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JAIME MELO ORTEGA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria PPOR-02V Nº 37/2021, em seu art. 12, alínea "b", fica a parte exequente intimada, para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito tendo em vista a certidão lavrada pelo oficial de justiça sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório com fulcro no art. 40 da LEF. PONTA PORã, 13 de outubro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004617-93.2009.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

14/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JAIME MELO ORTEGA D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004617-93.2009.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã Vistos, 2. Ab initio, cumpra-se a secretaria o despacho proferido em ID 29216894, expedindo-se carta com aviso de recebimento para fins de intimação da parte executada acerca do bloqueio on-line realizado. 3. De mais a mais, para fins de transferência do importe bloqueado observa-se, a secretaria, as seguintes informações prestadas pela parte exequente, quais sejam: Tipo de Crédito Judicial: Tributário/Não Tributário - Leis Federais 9.703/98 e 12.099/09 Código de Depósito Judicial: 2080 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Administrados pela PGF/AGU (CPF ou CNPJ - conforme o caso) 4. Às providências e intimações necessárias. Ponta Porã/MS, 15 de janeiro de 2020.

24/03/2022, 00:00