Procedimento Comum Cível 0001109-03.2013.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001109-03.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 15:24

Trânsito em julgado

03/10/2024, 15:15

Publicação

20/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RACHEL GONCALVES DE OLIVEIRA DINIZ, BIANCA DE PAULA DINIZ, AMANDA DE PAULA DINIZ, ARTHUR LOURENCO DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RACHEL GONCALVES DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001109-03.2013.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Rachel Gonçalves de Oliveira Diniz, Amanda de Paula Diniz, Arthur Lourenço Diniz e Bianca de Paula Diniz em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 311498962, id 311498966, id 311498968, id 311498969 e id 255143598). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe aos exequentes a disponibilização do valor requisitado. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 13 de março de 2024. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 10:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 17:17

Recebimento

09/06/2022, 15:10

Por decisão judicial

12/05/2022, 12:07

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RACHEL GONCALVES DE OLIVEIRA DINIZ, BIANCA DE PAULA DINIZ, AMANDA DE PAULA DINIZ, ARTHUR LOURENCO DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RACHEL GONCALVES DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 A T O O R D I N A T Ó R I O Diante da concordância manifestada pelo INSS (ID 98546552), homologo o cálculo apresentado pelos exequentes (ID 55911942/55911936). 1.Intimem-nos para que informem se são portadores de alguma doença grave ou de deficiência, bem como eventuais deduções para fins de cálculo de imposto de renda (artigo 8º, incisos XV e XVI, letra “b”, da Resolução 458/2017), no prazo de três dias. A fim de se evitar o cancelamento da requisição de pagamento, deverá a patrona observar se a grafia de seu nome e do nome das partes, cadastrados nos autos, conferem com aqueles constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil. Para cessão do crédito e destaque dos honorários contratuais deverá a patrona, no mesmo prazo, juntar aos autos os respectivos contratos. 2. Após, proceda a Secretaria nos termos do art. 8º, incisos VI e XVI, da Resolução 458/2017 do CJF, observando a quota parte devida a cada exequente. 3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. PRC E RPV EXPEDIDOS RIBEIRãO PRETO, 28 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001109-03.2013.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RACHEL GONCALVES DE OLIVEIRA DINIZ, BIANCA DE PAULA DINIZ, AMANDA DE PAULA DINIZ, ARTHUR LOURENCO DINIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 Advogado do(a) EXEQUENTE: PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ - SP290814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da concordância manifestada pelo INSS (ID 98546552), homologo o cálculo apresentado pelos exequentes (ID 55911942/55911936). 1.Intimem-nos para que informem se são portadores de alguma doença grave ou de deficiência, bem como eventuais deduções para fins de cálculo de imposto de renda (artigo 8º, incisos XV e XVI, letra “b”, da Resolução 458/2017), no prazo de três dias. A fim de se evitar o cancelamento da requisição de pagamento, deverá a patrona observar se a grafia de seu nome e do nome das partes, cadastrados nos autos, conferem com aqueles constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil. Para cessão do crédito e destaque dos honorários contratuais deverá a patrona, no mesmo prazo, juntar aos autos os respectivos contratos. 2. Após, proceda a Secretaria nos termos do art. 8º, incisos VI e XVI, da Resolução 458/2017 do CJF, observando a quota parte devida a cada exequente. 3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 22 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001109-03.2013.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Por decisão judicial

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