PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
OAB/SP 266742·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020039473 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO
30/11/2020, 18:47
Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem
08/10/2019, 15:07
Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019128234 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
09/09/2019, 18:47
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019128234 DESTINO: SUBSECRETARIA DA SEGUNDA TURMA
28/08/2019, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 19:20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019104525 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
16/07/2019, 14:29
Expedição de Outros documentos.
16/07/2019, 12:53
Recebidos os autos
16/07/2019, 12:53
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
16/07/2019, 12:53
Ato ordinatório - CERTIDÃO TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 15/07/2019
16/07/2019, 12:05
Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU, COM CIENCIA.
15/07/2019, 15:09
Remessa - REMESSA À AGU PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO
27/06/2019, 13:20
Recebimento - RECEBIDO(A) DA FAZENDA COM CIÊNCIA
25/06/2019, 10:57
Documentos
Decisão Terminativa
•16/05/2019, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 19:20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019104525 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
16/07/2019, 14:29
Expedição de Outros documentos.
16/07/2019, 12:53
Recebidos os autos
16/07/2019, 12:53
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
16/07/2019, 12:53
Ato ordinatório - CERTIDÃO TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 15/07/2019
16/07/2019, 12:05
Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU, COM CIENCIA.
15/07/2019, 15:09
Remessa - REMESSA À AGU PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO
27/06/2019, 13:20
Recebimento - RECEBIDO(A) DA FAZENDA COM CIÊNCIA
25/06/2019, 10:57
Remessa - REMESSA A FAZENDA NACIONAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO
17/06/2019, 12:51
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-5-22 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63191/2019)
23/05/2019, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2019-5-22 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 63191/2019)
22/05/2019, 08:30
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2019071328 ORIGEM : GAB.DES.FED. SOUZA RIBEIRO
16/05/2019, 16:08
Provimento - Apelação conhecida e provida
16/05/2019, 15:24
Não Conhecimento - Reexame necessário não conhecido
16/05/2019, 15:24
Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA
16/05/2019, 15:24
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão SOUZA RIBEIRO registro do dia 22.12.2015 00:00:00 PARA SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA