Apelação Cível 0004160-96.2011.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0004160-96.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE MARIA XAVIER, ANTONIO JANUARIO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 S E N T E N Ç A Considerando o cumprimento da obrigação em que foi condenada a parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito. Publique-se e Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004160-96.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE MARIA XAVIER, ANTONIO JANUARIO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 D E S P A C H O ID 45444935 e ID 135573945: Não há que se falar em conversão em renda, haja vista que o pagamento dos honorários foi efetuado via DARF, sob o código de receita 2864. Os valores não se encontram, portanto, à disposição deste juízo. Nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004160-96.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE MARIA XAVIER, ANTONIO JANUARIO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIZ PATERRA - SP47505 D E S P A C H O ID 35348723: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004160-96.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2018, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2018, 16:02

Trânsito em julgado

05/04/2018, 10:50

Publicação

27/02/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 08:32

Recebimento

22/02/2018, 12:45

Negação de seguimento

21/02/2018, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2018, 15:04

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2018, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2018, 09:44

Documentos

Sentença

•24/06/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Negação de seguimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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