Execução Fiscal 0013346-64.2016.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0013346-64.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS - MG202135 D E S P A C H O Considerando a sentença prolatada nos autos (ID nº 246507384), o trânsito em julgado certificado nos autos (ID nº 265299964), bem como a devolução de valores anteriormente bloequeados à executada (IDs nº 257656273 e 263467450 ), remetam-se os autos ao arquivo na situação baixa-findo. Int.-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013346-64.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2022, 18:41

Mero expediente

10/10/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 18:41

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS - MG202135 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 294,94 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), bloqueada pelo sistema BACENJUD conforme ID nº 20170006315163 e convertida em depósito judicial na data de 04/12/2017 por meio dos IDs nsº 072017000015312780 e 072017000015312799, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0013346-64.2016.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e EXECUTADA: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência a favor da executada YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56 - Banco CEF - Agência 2946 conta nº 0007559847359 ou Ag 0340 – Conta 0001000022710 ou Ag 0340 - Conta 0001000022710, todas de titularidade da executada. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0013346-64.2016.4.03.6102 - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e

06/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:32

Mero expediente

02/09/2022, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS - MG202135 DESPACHO 1. Ciência às partes quanto ao cumprimento do ofício de transferência ID nº251185745 (ID nº 257656273), referente à devolução dos valores bloqueados nos autos a favor da executada (ID nº 30860274), conforme determinado na sentença ID nº 246507384. 2. Entretanto, verifica-se a existência de outro bloqueio, anterior àquele, que também deverá ser liberado a favor da executada, conforme detalhamento juntado às fls. 16 dos autos físicos 3. Assim, expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 294,94 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), bloqueada pelo sistema BACENJUD conforme ID nº 20170006315163 e convertida em depósito judicial na data de 04/12/2017 por meio dos IDs nsº 072017000015312780 e 072017000015312799, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0013346-64.2016.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e EXECUTADA: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência a favor da executada YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56 - Banco CEF - Agência 2946 conta nº 0007559847359 ou Ag 0340 – Conta 0001000022710 ou Ag 0340 - Conta 0001000022710, todas de titularidade da executada. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0013346-64.2016.4.03.6102 - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e Intime-se cumpra-se.

30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:15

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS - MG202135 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 294,94 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), bloqueada pelo sistema BACENJUD conforme ID nº 20170006315163 e convertida em depósito judicial na data de 04/12/2017 por meio dos IDs nsº 072017000015312780 e 072017000015312799, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0013346-64.2016.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e EXECUTADA: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência a favor da executada YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56 - Banco CEF - Agência 2946 conta nº 0007559847359 ou Ag 0340 – Conta 0001000022710 ou Ag 0340 - Conta 0001000022710, todas de titularidade da executada. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0013346-64.2016.4.03.6102 - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS - MG202135 DESPACHO 1. Ciência às partes quanto ao cumprimento do ofício de transferência ID nº251185745 (ID nº 257656273), referente à devolução dos valores bloqueados nos autos a favor da executada (ID nº 30860274), conforme determinado na sentença ID nº 246507384. 2. Entretanto, verifica-se a existência de outro bloqueio, anterior àquele, que também deverá ser liberado a favor da executada, conforme detalhamento juntado às fls. 16 dos autos físicos 3. Assim, expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 294,94 (duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), bloqueada pelo sistema BACENJUD conforme ID nº 20170006315163 e convertida em depósito judicial na data de 04/12/2017 por meio dos IDs nsº 072017000015312780 e 072017000015312799, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0013346-64.2016.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e EXECUTADA: YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência a favor da executada YARA CRISTINA GONCALVES DE FREITAS - CPF: 005.712.918-56 - Banco CEF - Agência 2946 conta nº 0007559847359 ou Ag 0340 – Conta 0001000022710 ou Ag 0340 - Conta 0001000022710, todas de titularidade da executada. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0013346-64.2016.4.03.6102 - CNPJ: 60.975.075/0001-10 e Intime-se cumpra-se.

30/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

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Expedida/certificada

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