Procedimento Comum Cível 0000850-64.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS

OAB/SP 157768·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP 169001·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS

OAB/SP 157768·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

OAB/SP 169001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 18:30

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:30

Desarquivamento

10/02/2023, 07:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 07:34

Baixa Definitiva

02/06/2022, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:01

Mero expediente

25/05/2022, 06:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 18:12

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apropriação de valores pela CEF. Intime-se.

23/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 18:30

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:30

Desarquivamento

10/02/2023, 07:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 07:34

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2022, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:01

Mero expediente

25/05/2022, 06:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 18:12

Expedida/certificada

23/05/2022, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apropriação de valores pela CEF. Intime-se.

23/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:50

Mero expediente

20/05/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Cumpra a CEF a determinação anterior (ID 248099680) fazendo a apropriação total do depósito judicial Id 250859094, na conta judicial de número 4027/005/86400108-7 - valor R$ 22.842,25 (em 18/05/2022), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução do valor à parte executada, independentemente de nova intimação. Intime-se.

19/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:37

Mero expediente

18/05/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 08:41

Ato ordinatório

02/05/2022, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Ante a petição da Volkswagen em Id. 248097026, fica autorizada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a fazer a apropriação dos valores TOTAL depositado nestes autos, SEM DEDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IRRF, no prazo de 15 (quinze) dias, na conta judicial de número 4027/005/86400108-7 (id 42318044, página 101). A partir da publicação desta decisão, essa produzirá para a instituição bancária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - agência 4027, o efeito de alvará de levantamento, devendo o banco, posteriormente, apresentar em Juízo o respectivo comprovante de levantamento dos valores apropriados. Encaminhe-se a Serventia a presente decisão à agência da Caixa – 4027 (PAB da Justiça Federal em SBC). Após,o cumprimento acima, remetam-se os autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

20/04/2022, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

19/04/2022, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:42

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES - ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020 São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. Sr(a). Gerente: Sirvo-me do presente para solicitar a V. Senhoria as providências necessárias a fim de transferir TODO o valor depositado na conta judicial 4027/005/86406110-1 para a conta de titularidade de ADVOCEF ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 37.174.109/0001-55 na Caixa Econômica Federal - Ag 0647 – Conta 003.10450-0, sem dedução da alíquota de IRRF, conforme cópias anexas. Prazo: 15 dias. Atenciosamente SÓCRATES LEÃO VIEIRA Juiz Federal Substituto na titularidade da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Ilmo. Sr. Gerente da CEF Ag. 4027 – São Bernardo do Campo PAB da Justiça Federal de SBC Ofício de transferência eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 15:20

Mero expediente

11/04/2022, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Sem prejuízo do despacho retro, manifeste-se a Volkswagen, na pessoa de seu representante legal, acerca da petição da CAIXA em Id. 246437411. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se a determinação Id. 246436042. Intime-se.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Expeça-se ofício de transferência eletrônica do valor total do depósito id. 246432868, para a conta da ADVOCEF ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 37.174.109/0001-55 - Conta: 003.10450-0, agência 0647 (DF) – Banco Caixa Econômica Federal, referente a honorários advocatícios, sem isenção de IRRF. Intime-se e cumpra-se imediatamente. (RUZ)

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 22:17

Mero expediente

23/03/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 12:01

Mero expediente

23/03/2022, 11:25

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 12:50

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo VISTOS Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, baixa findo. P.R.I. São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2022. (RUZ)

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 10:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 06:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 06:23

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 21:36

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 21:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Manifestem-se a União Federal e CEF sobre os depósitos de honorários advocatícios comprovados nos autos pela autora. Intimem-se.

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:24

Mero expediente

15/02/2022, 06:13

Conclusão (para despacho)

13/02/2022, 08:36

Julgamento em Diligência

03/02/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Primeiramente, retifico a decisão Id 170309174, a fim de que a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 59.104.422/0001-50, seja intimada a realizar o pagamento do montante devido, no valor de R$ 1.782,72, e não como constou. No mais, abra-se vista à União Federal acerca do pagamento realizado pela Volkswagen do Brasil (honorários advocatícos) em Id. 240998847, mediante guia DARF, no valor de R$ R$ 1.782,72. Outrossim, quanto ao depósito judicial em Id 42318044, p. 101, aguarde-se a manifestação da Caixa Econômica Federal, consoante despacho proferido em Id. 240620765. Após, expeça-se ofício à instituição bancária da Caixa para conversão em renda em favor da União Federal. Intimem-se. (RUZ)

31/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2022, 10:28

Mero expediente

29/01/2022, 06:06

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 EXECUTADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecendo as informações para conversão em renda, quanto ao depósito judicial em Id 42318044, p. 101 Intime-se.

26/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2022, 20:35

Mero expediente

25/01/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 17:40

Publicação

03/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Recebo a petição da União Federal em Id 170307209, requerendo o início da fase de cumprimento de sentença, para cobrança dos honorários advocatícios. Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime(m)-se a parte executada - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 59.104.422/0001-50, na pessoa de seu advogado, a providenciar o pagamento do montante devido, no valor de R$ 23.267,40, em junho/2021, conforme cálculos apresentados nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e também de honorários de advogado de 10%, na forma do parágrafo 1º do artigo 523 do CPC. Outrossim, quanto ao depósito judicial em Id 42318044, p. 101, primeiramente, diga a União Federal os dados para conversão em renda (código da Receita). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, expeça-se ofício à instituição bancária da Caixa para conversão em renda em favor da União Federal. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de dezembro de 2021. (RUZ)

02/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 13:37

Mero expediente

01/12/2021, 13:32

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

01/12/2021, 11:47

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Ciência às partes do retorno do autos. Requeiram os réus o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, ao arquivo baixa findo. Intimem-se.

22/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2021, 18:53

Mero expediente

18/11/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2021, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2021, 17:55

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

18/02/2021, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000850-64.2016.4.03.6114 Vistos. Aguarde-se no arquivo, sobrestados, o trânsito em julgado da decisão proferida pelo E. STJ Intimem-se.

04/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2021, 18:18

Mero expediente

03/02/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 12:41

Expedida/certificada

25/01/2021, 18:16

Publicação

30/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2020, 14:56

Recebimento

18/11/2020, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2016, 18:02

Mero expediente

03/10/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 14:35

Petição (Contra-razões)

03/10/2016, 14:32

Recebimento

27/09/2016, 16:45

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 15:10

Mero expediente

13/09/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 16:53

Petição (Apelação)

13/09/2016, 16:51

Publicação

15/08/2016, 12:45

Improcedência

05/08/2016, 14:48

Conclusão (para julgamento)

28/07/2016, 18:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 16:34

Recebimento

05/07/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 15:34

Publicação

21/06/2016, 12:19

Mero expediente

17/06/2016, 18:59

Conclusão (para julgamento)

17/06/2016, 13:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2016, 19:51

Mero expediente

10/05/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 14:28

Mero expediente

28/03/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2016, 19:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 19:05

Recebimento

18/03/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

16/03/2016, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 12:55

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 12:22

Despacho

•23/05/2022, 00:00

•19/05/2022, 00:00

•20/04/2022, 00:00

Ofício de transferência eletrônica

•12/04/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•16/02/2022, 00:00

•31/01/2022, 00:00

•26/01/2022, 00:00

•02/12/2021, 00:00

•22/11/2021, 00:00

•04/02/2021, 00:00