Execução Fiscal 5001659-14.2021.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.586.600,26

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

OAB/SP 392525·CPF·Representa: Réu

DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

OAB/SP 411857·CPF·Representa: Réu

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 368300·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP 262151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CURTUME ARACATUBA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 14:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:23

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 06:08

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 14:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/06/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 24/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:30

Despacho

•13/05/2022, 15:03

25/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:23

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 06:08

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 15:39

Juntada de Petição de diligência

14/01/2022, 13:35

Mandado devolvido cumprido

14/01/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURTUME ARACATUBA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR - SP392525, DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO - SP411857, NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA - SP368300, RAFAEL PEREIRA LIMA - SP262151 A T O O R D I N A T Ó R I O O presente ato se destina à INTIMAÇÃO da parte executada sobre o r. despacho, ID 239621103, abaixo transcrito: "Petição da parte executada ID n. 164792237: 1. Anote-se, no sistema processual, os nomes dos advogados constantes da procuração ID n. 164792243. 2. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parcelamento do débito noticiado pela parte executada. 3. Por cautela, determino a devolução do mandado expedido nos autos (ID n. 14965801). Comunique-se a Central de Mandados. 4. Haja vista que já realizado o bloqueio de valores, através do sistema SISBAJUD, nos termos da decisão ID n. 84275951, diligência que restou negativa ID. n. 17085276, levante-se o sigilo dos autos. 5. Após, o cumprimento das determinações acima, com ou sem manifestação da Fazenda Nacional, retornem os autos conclusos. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001659-14.2021.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. " Araçatuba, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:57

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:50

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 09:17

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:43

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de certidão

05/11/2021, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 17:38

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 16:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/11/2021, 12:05

Juntada de certidão

07/10/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:40

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:00

Recebidos os autos

02/07/2021, 14:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 11:30

Despacho

•06/05/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:56

Despacho

•13/01/2022, 17:50

Despacho

•13/01/2022, 17:26

Despacho

•21/09/2021, 15:40