Procedimento Comum Cível 5003146-54.2018.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003146-54.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA REPRESENTANTE: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, VANESSA ORNELAS CAMARGO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIANE RITA POTRICH - MS7777 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANESSA ORNELAS CAMARGO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da juntada do Laudo Médico Pericial id 588620578, com prazo de 15 dias para manifestação. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003146-54.2018.4.03.6000

16/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 17:05

Publicação

09/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA REPRESENTANTE: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, VANESSA ORNELAS CAMARGO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIANE RITA POTRICH - MS7777 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANESSA ORNELAS CAMARGO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que, conforme manifestação id 574730048, o Dr. Simon Missag Missirian Junior, especialidade Ortopedista, designou o exame pericial do autor para o dia 14 de MAIO DE 2026, às 14:00 horas, a ser realizado na SALA MÉDICA da Justiça Federal de Campo Grande/MS, localizada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 128, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, nesta capital, devendo a pericianda comparecer na data, local e horário designado, munida dos documentos pessoais e exames, laudos e quaisquer documentos médico que possuir, relativos ao caso. Os Assistentes Técnicos das partes não são considerados auxiliares do Juízo, mas sim das partes, cabendo à parte interessada, caso for de seu interesse, intimá-lo da data, horário e local da realização do exame pericial. Ficam os advogados da parte autora intimados para providenciarem a presença da autora no dia, local e horário acima mencionado. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003146-54.2018.4.03.6000

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:56

Publicação

06/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA REPRESENTANTE: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, VANESSA ORNELAS CAMARGO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIANE RITA POTRICH - MS7777 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANESSA ORNELAS CAMARGO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para informar a respeito da alta hospitalar. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003146-54.2018.4.03.6000

05/02/2026, 00:00

Publicação

11/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA REPRESENTANTE: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, VANESSA ORNELAS CAMARGO REPRESENTANTE do(a) AUTOR: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIANE RITA POTRICH - MS7777 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANESSA ORNELAS CAMARGO REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que o perito nomeado nos autos, DR. SIMON MISSAG MISSIRIAN JUNIOR, ortopedista, designou o exame pericial para o dia 32/01/2026, às 14h45min, a ser realizada na sede da Justiça Federal de Campo Grande-MS, na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, n.º 128, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, nesta capital, devendo o periciando comparecer na data, horário e local designados, munido dos documentos pessoais, laudos, receitas, caixas de remédios e exames que possuir. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003146-54.2018.4.03.6000

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 08:32

Publicação

04/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LETICIA ESTER ORNELAS DE LIMA REPRESENTANTE: EURICO PINHEIRO DE LIMA JUNIOR, VANESSA ORNELAS CAMARGO Advogados do(a) AUTOR: ELIANE RITA POTRICH - MS7777, RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL jct DESPACHO A autora peticionou nos autos, indicando perito especialista em neurologia oncológica para a realização da perícia (id 270756058). Após, concordou com a nomeação de um ortopedista (id 310044048). Decido. 1.Indefiro o pedido, pois o profissional não está cadastrado no Sistema AJG, podendo a autora indicá-lo, se o caso, como assistente técnico. Esclareço que a nomeação dos peritos obedece ao estabelecido na Resolução CJF-RES-2014/305. 2. Assim, proceda à Secretaria a nomeação de médico ortopedista; intimando-o para dizer se concorda com o encargo, oportunidade em que deverá indicar data, hora e local para o início dos trabalhos periciais, com antecedência suficiente para intimação das partes (artigo 474, CPC). 3. O laudo deverá ser entregue em secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data designada para a realização da perícia. Em sua confecção, o perito deverá observar as disposições do parágrafo primeiro do art. 129-A da Lei n. 8.213/91: § 1º Determinada pelo juízo a realização de exame médico-pericial por perito do juízo, este deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando. 4. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º, CPC). Havendo pedido de esclarecimentos, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003146-54.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS intime-se o perito para prestá-los no prazo de quinze dias (art. 477, §2º, CPC). 5. Havendo recusa do perito ou inércia em sua resposta, a Secretaria deverá, independentemente de novo despacho, intimar o próximo perito da lista do AJG, certificando-se nos autos, sempre observando a ordem de nomeação dos médicos inscritos no Cadastro de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). Destaco, ainda, que a parte pode vir a ser examinada por um médico clínico geral - praxe comum quando se trata de especialidade médica não abrangida pelo cadastro do sistema AJG, quando esgotada a lista de médicos cadastrados no AJG ou diante de sucessivas recusas pelos médicos inscritos no AJG, em atenção à entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável. Cumpra-se. Intimem-se. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.

09/04/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

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Expedida/certificada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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