Execução Fiscal 0000326-74.2014.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0000326-74.2014.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2022, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, determino o levantamento da penhora de fls. 121. Para tanto, encaminhe-se por meio eletrônico cópia do presente despacho, que servirá de Ofício, ao Juízo da 9ª Vara Federal desta Subseção Judiciária solicitando-se os préstimos daquele Juízo para as providências necessárias no sentido de que seja procedido o levantamento da penhora no rosto dos autos nº 0303148-61.1994.4.03.6102. Cumprida a determinação supra, remeta-se o presente feito ao arquivo na situação baixa definitiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000326-74.2014.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e Cumpra-se.

11/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 18:38

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 17:21

Publicação

24/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000326-74.2014.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante manifestação do exequente (ID nº 251456435). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Promova-se o imediato levantamento da penhora de fls. 124 dos autos físicos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

23/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2022, 12:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 12:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 DESPACHO 1. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000326-74.2014.4.03.6102 Vistos em inspeção. 1.1. ID nº 247701651: Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

17/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O O documento de fls. 164 aponta o número de conta 2014.635.00034151-0, cujo saldo, em outubro de 2019, foi informado no documento ID nº 22923311. O saldo informado às fls. 166 diz respeito à conta nº 2014.635.00034139-0, vinculada ao feito nº 00021535720134036102. Assim, tendo em vista o resultado dos Embargos nº 0002233-45.2018.403.6102 (fls. 129/136, ID nº 135573148- 135573471), EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0471-05 e EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 55.978.886/0001-34, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transformação em pagamento definitivo a favor da exequente – União Federal – inscrição nº 80412007603-28. Após a transferência, deverá a Caixa Econômica Federal informar ao Juízo o saldo atualizado remanescente da conta judicial. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000326-74.2014.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro o pedido ID nº 243184861. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transformação definitiva da importância de R$ 12.298,22 (doze mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) referente ao valor do débito atualizado em fevereiro de 2022, correspondente ao levantamento parcial da conta nº 2014.635.00034151-0 vinculada aos presentes autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0000326-74.2014.4.03.6102, em que são partes - CNPJ: 00.394.460/0471-05 e Intime-se cumpra-se.

24/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(121)