Apelação Cível 0000032-98.2005.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 0000032-98.2005.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo VISTOS Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos em inspeção. Abra-se vista à parte exequente acerca da manifestação da União Federal (eventos 89 e 90). Prazo: 05 dias. Em nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Abra-se vista à União Federal acerca da petição da exequente em ID 361409561, para que comprove a baixa do referido débito. Prazo: 10 dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Abra-se vista à parte exequente acerca da manifestação da União Federal em ID 360115910, bem como diga se há algo mais a requerer nestes autos. Em não havendo ou no silêncio, encaminhem-se os presentes autos à conclusão do Juiz para sentença de extinção. Prazo: 05 dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se.

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Comprove a União Federal a baixa do débito em questão, consoante requerido pela parte exequente em ID 359673707. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de abril de 2025.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Vistos. Abra-se vista às partes acerca do cumprimento do ofício de conversão em renda em favor da União Federal (ID 359211119). Digam as partes se há algo mais a requerer nestes autos. Prazo: 05 dias. Em não havendo ou no silêncio, encaminhem-se os presentes autos para sentença de extinção. Intime-se.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ante os esclarecimentos da União Federal em ID 358499415, encaminhe-se à instituição bancária da Caixa, fim de cumprir o ofício expedido nestes autos, tendo sido informado, a saber: "Tratando-se de depósito referente a débito previdenciário vinculado a DEBCAD específico, necessário para a devida transformação em pagamento definitivo (considerada a data do depósito) que a CEF observe os seguintes parâmetros: • Código de Operação: 280 (conta de depósito) • Código de Receita: 0092 (alterar de 0107 para 0092, visto que vinculado à DEBCAD específico e não a CNPJ / CPF/NIT/PIS/PASEP / CEI etc ) – (guia campo 12) • Referência DEBCAD: 353509094 (guia campo 14)". Esta decisão serve como aditamento à determinação em Id 357201968. Intime-se.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Vistos. Ante as informações da instituição bancária em ID 357545293, manifeste-se a UNIÃO FEDERAL, no prazo de 10 dias, a fim de que possa ser cumprido o ofício. Intime-se.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS - SP17663, MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000032-98.2005.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Oficie-se à instituição bancária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (agência 4027 - PAB da Justiça Federal), a fim de que transforme em pagamento definitivo em favor da UNIÃO FEDERAL, o depósito judicial (ID 355317000) - CONTA JUDICIAL Nº 4027/280/00000678-4. Caso o depósito não tenha sido realizado via DJE, primeiramente, deverá o banco da CAIXA promover o depósito em referência com os seguintes códigos: Código de Operação: 280 Código de Receita: 7525 Referência: 353509094 (Caso o depósito já tenha sido realizado da forma supracitada, desconsiderar tal procedimento) e prosseguir com a transformação em pagamento definitivo do DJE, de acordo com o art. 35 e seguintes da Lei nº 14.973/24, em favor da União Federal. Esta decisão servirá como ofício. Intime-se e cumpra-se.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Manifeste-se a União Federal acerca da petição da exequente em ID 355316998. Prazo: 10 dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Abra-se vista à Volkswagen acerca da petição da União Federal - ID 349195875 e ID 352504669. Prazo: 05 dias. Em nada mais sendo requerido, encaminhem-se os presentes autos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: ID 351370089: Abra-se vista à União Federal acerca da petição da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Abra-se vista à parte exequente acerca da petição da União Federal em ID 348815677 e documento que acompanha - ID 348815685. Prazo: 05 (cinco) dias. Outrossim, diga a autora se há algo mais a requerer nestes autos. Em não havendo, encaminhem-se os presentes autos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO ID 343606887: Abra-se vista à parte exequente. Int (Portaria 77/2024 – 3VFSBC, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 25/09/24) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS, MARCELLO PEDROSO PEREIRA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO ID 342696156: Esclareça a União Federal acerca da manifestação da parte exequente, em 05 (cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000032-98.2005.4.03.6114 Intime-se. (Portaria 77/2024 – 3VFSBC, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 25/09/24)

21/10/2024, 00:00

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Sentença

•03/06/2025, 00:00

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