Execução Fiscal 0002651-63.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002651-63.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2024, 17:36

Por decisão judicial

17/05/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 13:18

Por decisão judicial

28/03/2022, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE TAPETES E CARPETES LTDA DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 160681875) e considerando que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e diante da inexistência de garantia útil para a satisfação do débito, arquivem-se os autos, sem baixa para a distribuição, com fundamento no artigo 2º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012, com a alteração dada pela Portaria MF n. 130, de 19 de abril de 2012. Fica a exequente advertida que deverá requerer o desarquivamento dos autos e se manifestar sobre o prosseguimento do feito caso o valor do débito ultrapasse o limite estabelecido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002651-63.2013.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 12:34

Mero expediente

26/01/2022, 19:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE TAPETES E CARPETES LTDA DESPACHO Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, cientifique-se a exequente acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderá apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, e que o prosseguimento será nestes. Após, voltem os autos para conclusão. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002651-63.2013.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica.

16/11/2021, 00:00