MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
BRENO BORGES DE CAMARGO
OAB/SP 231498·CPF·Representa: Autor
LETICIA MESSIAS
OAB/SP 365485·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2025, 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/04/2025, 19:29
Trânsito em julgado
14/04/2025, 19:27
Publicação
13/02/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 37920165, 57199806, 261541143, 272255482, 291505002 e 349299990), bem como do despacho ID nº 349398954 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial – NB 46/184.279.460-1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 6 de fevereiro de 2025.
12/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2025, 15:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2025, 15:31
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do comprovante de transferência enviado pela instituição financeira. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do comprovante de transferência enviado pela instituição financeira. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 37920165, 57199806, 261541143, 272255482, 291505002 e 349299990), bem como do despacho ID nº 349398954 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial – NB 46/184.279.460-1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 6 de fevereiro de 2025.
12/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2025, 14:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2025, 15:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2025, 15:31
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do comprovante de transferência enviado pela instituição financeira. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do comprovante de transferência enviado pela instituição financeira. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2024.
18/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
17/12/2024, 18:47
Mero expediente
17/12/2024, 16:09
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Expeça-se ofício à instituição bancária – BANCO DO BRASIL, a fim de que informe se houve o cumprimento do ofício de transferência ID n.º 302265375, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nestes autos. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 11 de outubro de 2024.
16/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2024, 15:21
Mero expediente
14/10/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 16:30
Ato ordinatório
14/05/2024, 17:32
Ato ordinatório
14/05/2024, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Informe a parte autora/terceiro interessado acerca da satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 16 de abril de 2024.
18/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
17/04/2024, 12:13
Mero expediente
16/04/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 15:03
Expedida/certificada
04/12/2023, 18:41
Mero expediente
04/12/2023, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 301257469: Defiro. Determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores pagos no PRC nº 20200071065 (protocolo n.º: 20200155771), conta judicial n.º: 1100127267756, em nome do beneficiário LENILDO DA SILVA MARCAL (CPF: 053.248.698-64), para conta bancária da cessionária MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, junto ao BANCO 104: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OP: 003, AGÊNCIA: 1181, C/C: 00000279-0, CNPJ: 26.704.185/0001-09, responsável pelo levantamento: Dra. Letícia Messias, inscrita na OAB/SP sob o nº 365.485. Informe a cessionária o regime de tributação incidente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de setembro de 2023.
27/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2023, 17:42
Mero expediente
25/09/2023, 17:49
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 298783042: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento, para que requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de agosto de 2023.
01/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:56
Mero expediente
31/08/2023, 13:22
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de agosto de 2023.
11/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2023, 18:32
Mero expediente
09/08/2023, 16:17
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 16:00
Ato ordinatório
10/05/2023, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 274387664: Reporto-me ao despacho ID n.º 272846325. Intimem-se. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2023.
17/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 274387664: Reporto-me ao despacho ID n.º 272846325. Intimem-se. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2023.
08/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
07/02/2023, 15:31
Mero expediente
06/02/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2023.
20/01/2023, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2023, 13:24
Mero expediente
18/01/2023, 14:37
Conclusão (para decisão)
17/01/2023, 14:02
Publicação
06/12/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
05/12/2022, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2022, 14:22
Mero expediente
02/12/2022, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me aos documentos IDs n.º 267428627 e 264676325: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda das informações nos autos acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso de Agravo de instrumento n.º 5018369- 63.2022.4.03.0000. Refiro-me ao documento ID n.º 263116189: Determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores pagos no PRC nº 20200071065 (protocolo n.º: 20200155771), conta judicial n.º: 1100127267755, em nome do beneficiário BORGES CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 07.930.877/0001-20), para conta bancária do patrono junto ao Banco Caixa Econômica Federal - Agência: 1181 - C/C: 72-0 - CNPJ 07.930.877/0001-20 - Borges Camargo Advogados Associados (o patrono declara que NÃO é isento de imposto de renda). Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de novembro de 2022.
23/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
22/11/2022, 15:50
Mero expediente
21/11/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogados do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498, LETICIA MESSIAS - SP365485
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID n° 264676325: Manifeste-se o patrono da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. SÃO PAULO, 6 de outubro de 2022.
11/10/2022, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2022, 14:22
Mero expediente
07/10/2022, 17:48
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 263116189: Informe o patrono se o beneficiário do crédito (Borges Camargo Advogados Associados) é isento de imposto de renda ou optante do Simples. Petição ID nº 262228158: Manifeste-se a cessionária sobre a petição ID nº 263116189, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 22 de setembro de 2022.
27/09/2022, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2022, 11:42
Mero expediente
23/09/2022, 11:23
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, tornem os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. SãO PAULO, 31 de agosto de 2022.
02/09/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/09/2022, 16:15
Mero expediente
31/08/2022, 18:55
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 256339171: Anote-se a interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Informe o patrono se concedido ou não efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 15 de agosto de 2022.
17/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/08/2022, 17:13
Mero expediente
15/08/2022, 18:38
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 17:40
Publicação
22/06/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em decisão. Refiro-me ao documento ID n.º 243306176: Indefiro o pedido de registro de arresto. Compulsando os autos, constato que antes do ingresso pelo patrono da ação de execução n.º 1009285-25.2022.8.26.0100, o crédito do autor Lenildo da Silva Marçal foi cedido à MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Referida cessão de crédito deu-se em 17/12/2021, conforme documento ID n.º 240609262, não ocorrendo nenhuma oposição, nos termos do artigo 286 do Código Civil, nem tampouco impedimentos legais ou contratuais. Conforme preceitua o artigo 288, do Código de Processo Civil: "Art. 288. É ineficaz, em relação a terceiros, a transmissão de um crédito, senão celebrar-se mediante instrumento público, ou instrumento particular revestido das solenidades do § 1º do art. 654." Assim, a cessão de crédito deu-se de forma regular, respeitando as formalidades legais. Decorrido prazo recursal, expeça-se ofício à 06ª Vara Cível do Foro Central da Capital/SP, a fim de esclarecer os motivos que impedem a efetivação do registro do arresto. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 15 de junho de 2022.
21/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2022, 14:53
Mero expediente
15/06/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 14:40
Recebimento
05/05/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
05/05/2022, 14:23
Recebimento
29/04/2022, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando o documento ID n.º 243306176, expeça-se OFÍCIO ao E. TRF 3 - Setor de Precatórios, a fim de que o ofício requisitório n.º 20200071065 (Protocolo da requisição: 20200155771), seja convertido para levantamento à ordem deste Juízo. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão como terceiro interessado da cessionária MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADO – CNPJ: 26.704.185/0001-09, a fim de que tenha ciência e se manifeste acerca do pedido de arresto apresentado nos autos. Após, venham os autos conclusos para deliberações acerca da cessão de crédito realizada, bem como do arresto solicitado. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 22 de março de 2022.
24/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2022, 12:43
Mero expediente
22/03/2022, 21:02
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 242913583: Esclareça o patrono no prazo de 05 (cinco) dias a qual crédito se refere o arresto deferido no processo n.º 1009285-25.2022.8.26.0100. Após, tornem os autos conclusos para homologação da cessão de crédito noticiada. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.
21/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/02/2022, 11:57
Mero expediente
17/02/2022, 11:58
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 198810075: Concedo à cessionária o prazo de 30 (trinta) dias para que traga aos autos cópia do instrumento de cessão de crédito celebrado com a parte autora. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de janeiro de 2022.
27/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
26/01/2022, 10:02
Mero expediente
24/01/2022, 12:35
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 12:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/01/2022, 16:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/01/2022, 16:05
Por decisão judicial
14/05/2021, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor dos valores SUPLEMENTARES, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 15 de abril de 2021.
19/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2021, 12:07
Mero expediente
15/04/2021, 11:30
Conclusão (para despacho)
15/04/2021, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID n° 44532137: Cuida de embargos de declaração opostos pela parte autora em face do despacho ID n° 44158946. Sustenta a existência de omissão no que tange à apreciação do pedido de condenação da verba honorária, em sede de cumprimento de sentença. É o breve relato. Em que pese o artigo 1.001 do Código de Processo Civil prever que dos despachos não cabe recurso, recebo os presentes embargos, a fim de sanar a omissão apontada e evitar posterior alegação de nulidade. Considerando-se as peculiaridades da presente impugnação ao cumprimento de sentença, em que houve concordância de ambas as partes com os valores da Contadoria Judicial, ostentando a natureza de acertamento de cálculos, com o objetivo exclusivo de aferição da correspondência das contas apresentadas pela parte executada com aquilo que emana do título executivo judicial, indefiro o requerimento. Assim, acolho os embargos de declaração da parte autora, sem efeito modificativo, apenas para declarar que deixo de condenar a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais, em razão dos motivos já expostos. Intimem-se. SÃO PAULO, 11 de março de 2021.
12/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2021, 12:07
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2021, 11:34
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LENILDO DA SILVA MARCAL Advogado do(a)
EXEQUENTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004832-51.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se o INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2021.
29/01/2021, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2021, 15:44
Mero expediente
26/01/2021, 12:20
Conclusão (para despacho)
26/01/2021, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
26/01/2021, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021, 07:00
Expedida/certificada
18/01/2021, 10:47
Mero expediente
15/01/2021, 13:02
Conclusão (para despacho)
15/01/2021, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020, 07:00
Expedida/certificada
17/11/2020, 16:03
Mero expediente
16/11/2020, 11:48
Publicação
16/11/2020, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020, 07:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2020, 16:54
Expedida/certificada
12/11/2020, 12:47
Outras Decisões
10/11/2020, 14:43
Conclusão (para decisão)
23/10/2020, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020, 07:00
Expedida/certificada
18/09/2020, 07:03
Mero expediente
17/09/2020, 09:16
Conclusão (para despacho)
16/09/2020, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020, 07:00
Expedida/certificada
23/06/2020, 19:12
Mero expediente
23/06/2020, 14:05
Conclusão (para despacho)
23/06/2020, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020, 07:00
Expedida/certificada
19/06/2020, 11:00
Mero expediente
19/06/2020, 10:35
Conclusão (para despacho)
19/06/2020, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2020, 08:45
Expedida/certificada
12/06/2020, 18:29
Mero expediente
12/06/2020, 16:32
Conclusão (para despacho)
12/06/2020, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020, 07:00
Expedida/certificada
18/05/2020, 11:48
Mero expediente
15/05/2020, 18:55
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020, 07:00
Remessa (em diligência)
27/04/2020, 09:51
Expedida/certificada
27/04/2020, 09:50
Mero expediente
24/04/2020, 15:37
Conclusão (para despacho)
24/04/2020, 06:47
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)