Procedimento Comum Cível 5003273-06.2020.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003273-06.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da manifestação favorável por parte do INSS, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003273-06.2020.4.03.6102 defiro a habilitação de MARIA JOSÉ DA SILVA, como sucessora de JOSE VIRGÍNIO DA SILVA. Promova a Secretaria a retificação da autuação, nos termos deste despacho. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. GUILHERME REGUEIRA PITTA Juiz Federal Substituto

02/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2026, 18:44

Mero expediente

01/06/2026, 18:44

Ato ordinatório

21/05/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 18:14

Expedida/certificada

02/02/2026, 20:10

Expedida/certificada

30/01/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o polo ativo apresente carta de inexistência/existência de dependentes habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto-réu, que poderá ser obtida junto à Agência da Previdência Social (APS). Sem prejuízo, por questão de economia processual, e considerando que a lide já perdura desde 2020, já fica intimado a, no mesmo prazo, justificar o interesse de agir com relação a cada período especial, rural e/ou comum objeto do pedido de reconhecimento, nos termos do decidido pelo STJ com relação ao seu Tema 1.124, devendo, para tanto, indicar os IDs. e páginas do processo administrativo que contém documentos relativos a cada um dos períodos; e a esclarecer quais provas pretende produzir com relação a cada período especial/rural/comum, uma vez que o requerimento de provas foi genérico. Com a complementação dos documentos, dê-se vista ao INSS para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação será tida como concordância no tocante à habilitação, e, em seguida, tornem conclusos para despacho. Intimem-se. MILENNA MARJORIE FONSECA DA CUNHA Juíza Federal Titular PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003273-06.2020.4.03.6102

13/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 13:08

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 16:44

Expedida/certificada

23/09/2025, 17:00

Mero expediente

23/09/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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