Execução Fiscal 0002449-12.2004.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

JOAO FURTADO DE MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

JURIS JANKAUSKIS JUNIOR

OAB/MS 11092·Representa: Réu

Movimentações

Cancelamento de Dívida Ativa

10/02/2025, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 06:06

Remessa (em diligência)

17/12/2024, 11:51

Mero expediente

16/12/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 23:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 23:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLO ENGENHARIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PEDRO LONGINO RUIZ, JOAO FURTADO DE MENDONCA DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002449-12.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:13

Por decisão judicial

23/03/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 12:28

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:50

Todas as movimentações(80)

Cancelamento de Dívida Ativa

10/02/2025, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 06:06

Remessa (em diligência)

17/12/2024, 11:51

Mero expediente

16/12/2024, 14:06

Documentos

•24/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 23:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2024, 23:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLO ENGENHARIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PEDRO LONGINO RUIZ, JOAO FURTADO DE MENDONCA DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002449-12.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:13

Por decisão judicial

23/03/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 12:28

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLO ENGENHARIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PEDRO LONGINO RUIZ, JOAO FURTADO DE MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: JURIS JANKAUSKIS JUNIOR - MS11092 D E S P A C H O ID 57516865: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002449-12.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Defiro. Retifique-se a autuação. Após, cumpra-se o despacho de ID 56629416. Campo Grande, data e assinatura digitais.

12/07/2021, 00:00

Mero expediente

11/07/2021, 23:37

Conclusão (para despacho)

10/07/2021, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLO ENGENHARIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, PEDRO LONGINO RUIZ, JOAO FURTADO DE MENDONCA Advogado do(a) EXECUTADO: JURIS JANKAUSKIS JUNIOR - MS11092 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002449-12.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Defiro o pedido de reunião formulado pela credora (f. 22 do ID 27263653). Isso porque, encontrando-se na mesma fase processual as execuções ajuizadas contra o(a) mesmo(a) devedor(a), a reunião dos feitos traduz medida de economia e celeridade processuais, gerando, por consequência, maior eficácia da ação executiva (art. 28, LEF). ANTE O EXPOSTO: Proceda-se à reunião, mediante associação destes autos com a execução fiscal 0009295-40.2007.403.6000, certificando-se que o andamento processual dar-se-á naqueles autos 0009295-40.2007.403.6000, por se encontrarem em fase de execução mais avançada, conforme requerido pela União. Em caso de eventual constatação de conflito de fases processuais quando do cumprimento do ora determinado, certifique-se. Após, promova-se o sobrestamento destes autos reunidos, a fim de que os atos processuais sejam efetivados apenas nos autos principais 0009295-40.2007.403.6000, certificando-se em ambos os feitos. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

02/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2021, 23:01

Por decisão judicial

01/07/2021, 23:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 19:50

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2020, 00:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/01/2020, 16:07

Remessa (outros motivos)

28/11/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 16:46

Recebimento

12/11/2019, 09:54

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 09:10

Recebimento

04/11/2019, 10:34

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 14:49

Recebimento

19/12/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 11:03

Mero expediente

11/12/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 15:46

Recebimento

27/04/2018, 14:16

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 07:53

Recebimento

07/12/2017, 12:25

Entrega em carga/vista

05/12/2017, 06:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 13:54

Recebimento

06/10/2017, 10:03

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 08:31

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2014, 15:48

Recebimento

27/06/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 08:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2014, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 16:19

Recebimento

03/02/2012, 16:09

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2009, 15:07

Recebimento

18/09/2009, 11:51

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 15:53

Recebimento

22/07/2008, 14:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2008, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/06/2008, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/06/2008, 15:55

Recebimento

06/06/2008, 14:46

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2007, 16:44

Recebimento

13/08/2007, 14:00

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 16:06

Conclusão (para despacho)

06/11/2006, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2006, 12:20

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 15:29

Recebimento

23/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2004, 09:27

Remessa (outros motivos)

09/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 10:20

Distribuição (sorteio)

06/04/2004, 10:31

Despacho

•12/07/2021, 00:00

•02/07/2021, 00:00