Procedimento Comum Cível 5001621-05.2018.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001621-05.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 12:53

Trânsito em julgado

07/10/2025, 12:52

Publicação

19/08/2025, 07:00

Publicação

18/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIRENE HELENA DOS SANTOS CURADOR: MIRIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA MADALENA LOURENCO DA SILVA ALVES - SP179418 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MIRIA REGINA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001621-05.2018.4.03.6140 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 14 de agosto de 2025. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIRENE HELENA DOS SANTOS CURADOR: MIRIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA MADALENA LOURENCO DA SILVA ALVES - SP179418 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MIRIA REGINA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001621-05.2018.4.03.6140 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 14 de agosto de 2025. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDIRENE HELENA DOS SANTOS CURADOR: MIRIA REGINA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA MADALENA LOURENCO DA SILVA ALVES - SP179418, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao autor acerca da redistribuição do feito para esta 3ª Vara Federal de Santo André, nos termos do Provimento CJF3R n.º 154, de 15/05/2025 e acerca do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 31 de julho de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001621-05.2018.4.03.6140

04/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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