Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, VANESSA FERA - SP134994
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 105201167, fl. 256 do pdf e 105186346, fl. 184 do pdf, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. O valor referente MS Serviços Eletrônicos Ltda foi soerguido através do alvará de levantamento nº 2970309, documento id nº 105186346, fls. 13 e 37 do pdf. O valor referente IMARÉS Serviços Eletrônicos Limitada foi serguido através do alvará de levantamento id nº 272933960. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2024.
12/02/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, VANESSA FERA - SP134994
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Se nada mais for requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 28 de novembro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, VANESSA FERA - SP134994
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o sucessor de Imarés Serviços Eletrônicos Limitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, o comprovante de levantamento do alvár id nº 272933960. Int. SãO PAULO, 22 de setembro de 2023.
25/09/2023, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, VANESSA FERA - SP134994
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de pedido de expedição de alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1181.005.134742809, documento id nº 105186346, fl. 184 do pdf, referente pagamento de ofício requisitório em nome de Imarés Serviços Eletrônicos Limitada, em nome do sócio Sidney Dalben. Instada, a União Federal não se opõe ao pedido, conforme documento id nº 259332356. Conforme Distrato Social, cláusula quarta, documento id nº 257551676, a responsabilidade pelo ativo e passivo supervenientes fica a carga do sócio Sidney Dalben.
Diante do exposto, defiro a expedição de alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1181.005.134742809, em nome da Dra. Anna Lúcia da Mota Pacheco Cardoso de Mello, OAB/SP nº 100.930, procuração id nº 266769627. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Providencie a Secretaria, o cancelamento do alvará de levantamento, documento id nº 251067311, conforme despacho id nº 258690625. Intime-se. SãO PAULO, na data da assinatura.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o sócio Sidney Dalben, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, instrumento de procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 30 de setembro de 2022.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da extinção da liquidação da exequente Imarés Serviços Eletrônicos Ltda (id 257551676): -
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de levantamento do valor depositado nos autos em nome do sócio Sidney Dalben e - providencie a Secretaria, o cancelamento do alvará de levantamento, documento id 251067311, mediante certidão da Diretora de Secretaria. Intime-se o referido sócio para, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. Int. SãO PAULO, 3 de agosto de 2022.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar ao Juízo, se soergueu o alvará de levantamento id 251067311, devendo, em caso positivo, juntar aos autos, a cópia chancelada pela Instituição Bancária. Int. SãO PAULO, 1 de julho de 2022.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal (ID 247577743), bem como a flexibilização das medidas de enfrentamento à COVID 19 e suas variantes, do retorno do funcionamento presencial das Instituições Bancárias,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo DEFIRO o levantamento de valores na conta judicial nº 1181.005.134742809 (ID 105186346 - fl. 184 do pdf) por via de ALVARÁ JUDICIAL em nome da Dra. ANNA LÚCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO, procuração ID 105201170, fl. 26, substabelecimento ID 105201170, fl. 383. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Intime-se. SãO PAULO, na data da assinatura.
02/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IMARES SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA, MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CHRISTIANE GOES MONTEIRO OWEIS - SP162248, DANIELA DE FARIA MOTA PIRES CITINO - SP143857, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representado pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045901-39.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intime-se a União Federal para, no mesmo prazo, se manifestar acerca do pedido de levantamento do valor depositado nos autos. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2022.