Cumprimento de sentença 5000320-95.2018.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 123.882,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Assis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

OAB/SP 428275·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CHICORIA JARDIM

OAB/SP 249680·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

TRANSVIP EIRELI - EPP - EPP

CNPJ

Reu

LIDIA CATARINA JAEGER FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS

OAB/SP 428275·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CHICORIA JARDIM

OAB/SP 249680·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ANNE LAYSA PASSARELI

OAB/SP 399449·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BIANCA NEVES PIVA

CPF·Representa: Autor

EDNEI FERNANDES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO BRANDAO RODRIGUES

OAB/SP 288421·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE LABIO FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:55

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de diligência

18/02/2026, 13:26

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/02/2026, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 23:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:55

Todas as movimentações(167)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:55

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:06

Despacho

•07/05/2026, 13:55

18/02/2026, 13:26

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/02/2026, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2025, 23:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:55

Decorrido prazo de LIDIA CATARINA JAEGER FRANCO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:55

Decorrido prazo de TRANSVIP EIRELI - EPP - EPP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:55

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:16

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 22:06

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

24/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de LIDIA CATARINA JAEGER FRANCO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de TRANSVIP EIRELI - EPP - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:50

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 14:07

Gratuidade da justiça não concedida a TRANSVIP EIRELI - EPP - EPP - CNPJ: 16.783.881/0001-02 (REU).

04/07/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:03

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/10/2023, 16:50

Mandado devolvido cumprido

09/10/2023, 07:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/10/2023, 07:32

Mandado devolvido cumprido

09/10/2023, 07:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/10/2023, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2023, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:58

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:36

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:44

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 15:44

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 15:43

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 15:42

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 14:23

Desentranhado o documento

21/06/2023, 14:23

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:22

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 09:20

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:33

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 18:33

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:06

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:31

Juntada de ato ordinatório

06/10/2022, 16:21

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:30

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:29

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:22

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 12:32

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 08:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 06:21

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 08:49

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:49

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 REU: TRANSVIP EIRELI - EPP - EPP, LIDIA CATARINA JAEGER FRANCO A T O O R D I N A T Ó R I O Havendo restado negativa a citação do(a/s) requerido(a/s), abram-se vistas dos autos à requerente Caixa Econômica Federal para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. ASSIS, 13 de janeiro de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 5000320-95.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:01

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 17:59

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 14:20

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 14:20

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2021, 22:37

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 22:37

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 22:37

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2021, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 15:40

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 10:23

Mandado devolvido para redistribuição

30/09/2021, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 07:34

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 07:34

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:33

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 15:45

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:45

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 15:45

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 10:38

Juntada de ato ordinatório

07/12/2019, 07:40

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

07/12/2019, 07:40

Juntada de ato ordinatório

07/12/2019, 07:40

Juntada de ato ordinatório

07/12/2019, 07:40

Juntada de ato ordinatório

07/12/2019, 07:40

Juntada de ato ordinatório

07/12/2019, 07:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/10/2019, 00:30

Publicado Despacho em 23/10/2019.

23/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2019, 13:28

Juntada de ato ordinatório

19/10/2019, 13:26

Juntada de ato ordinatório

19/10/2019, 13:26

Juntada de ato ordinatório

19/10/2019, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 11:40

Juntada de certidão

23/07/2019, 11:39

Juntada de certidão

05/07/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:33

Conclusos para despacho

12/02/2019, 09:59

Juntada de Certidão

12/02/2019, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 09:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 05:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2019, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2019.

04/02/2019, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/02/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 17:11

Juntada de Certidão

30/01/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 17:11

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2018, 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2018, 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2018, 11:50

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2018, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2018, 17:25

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 17:52

Conclusos para despacho

17/05/2018, 17:48

Juntada de Certidão

17/05/2018, 17:47

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 18:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/04/2018, 18:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/04/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 18:06

Despacho

•13/11/2025, 13:51

Despacho

•14/10/2025, 15:45

Despacho

•08/10/2025, 18:37

Despacho

•25/08/2025, 16:55

Despacho

•03/04/2025, 15:16

Despacho

•27/03/2025, 22:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 18:32

Sentença

•05/07/2024, 15:50

Sentença

•04/07/2024, 14:07

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:02

Despacho

•19/09/2023, 16:58

Todos os documentos(33)

Despacho

•13/05/2026, 08:06

Despacho

•07/05/2026, 13:55

Despacho

•13/11/2025, 13:51

Despacho

•14/10/2025, 15:45

Despacho

•08/10/2025, 18:37

Despacho

•25/08/2025, 16:55

Despacho

•03/04/2025, 15:16

Despacho

•27/03/2025, 22:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 18:32

Sentença

•05/07/2024, 15:50

Sentença

•04/07/2024, 14:07

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:02

Despacho

•19/09/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:42

Despacho

•08/05/2023, 18:33

Despacho

•08/05/2023, 14:57

Despacho

•16/01/2023, 11:48

Despacho

•12/01/2023, 15:31

Despacho

•10/08/2022, 16:30

Despacho

•06/06/2022, 17:32

Despacho

•18/03/2022, 08:18

Despacho

•17/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:59

Despacho

•20/08/2021, 14:33

Despacho

•19/10/2019, 13:28

Despacho

•29/05/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 17:11

Despacho

•22/05/2018, 18:59