Procedimento Comum Cível 0002931-78.2011.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002931-78.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILTON APARECIDO DA CUNHA, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI, ANDERSON PITONDO MANZOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 300991130: cientifique-se o causídico da parte autora acerca do pagamento da requisitório então transmitido. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias e tendo em vista que o feito já se encontra extinto, arquivem-se os autos. Int. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002931-78.2011.4.03.6140

27/03/2024, 00:00

Mero expediente

26/03/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:24

Publicação

23/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MILTON APARECIDO DA CUNHA, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI, ANDERSON PITONDO MANZOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002931-78.2011.4.03.6140

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MILTON APARECIDO DA CUNHA, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI, ANDERSON PITONDO MANZOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002931-78.2011.4.03.6140

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILTON APARECIDO DA CUNHA, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI, ANDERSON PITONDO MANZOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 266377634: Tendo em vista o DESPACHO - PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP/DPAG, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dando ciência aos Juízos de Execução da INFORMAÇÃO – DPAG, da Divisão de Pagamentos de Requisitórios, acerca do estorno dos valores a teor do disposto no artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002931-78.2011.4.03.6140 defiro a expedição de novo ofício requisitório, conforme requerido. Após, dê-se vista às partes do ofício expedido antes de sua transmissão, pelo prazo de 5 dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/17 do Conselho da Justiça Federal. Oportunamente, transmitida a requisição ao Eg. TRF3, sobreste-se o presente feito. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s.

27/10/2022, 00:00

Mero expediente

26/10/2022, 11:44

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MILTON APARECIDO DA CUNHA, HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI, ANDERSON PITONDO MANZOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI - SP200343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002931-78.2011.4.03.6140

22/05/2023, 00:00

16/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(118)