Procedimento Comum Cível 0000442-49.2015.4.03.6004 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000442-49.2015.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANDERLITA MARCAL GONSALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA - MS12653, VINICIUS GARCIA DA SILVA - MS15763 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CORUMBá, 27 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-49.2015.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

28/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2023, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 17:13

Expedição de alvará de levantamento

27/06/2023, 11:53

Julgamento em Diligência

26/06/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 14:09

Desarquivamento

26/06/2023, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2023, 12:23

Publicação

22/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANDERLITA MARCAL GONSALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA - MS12653, VINICIUS GARCIA DA SILVA - MS15763 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CORU-01V Nº 139/2022, ficam as partes intimadas da disponibilização do pagamento do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, cabendo à parte autora providenciar a impressão do extrato de RPV no link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, sendo certo que, não havendo manifestação no prazo de 5 dias, os autos serão arquivados. Corumbá/MS, 20 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-49.2015.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

21/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:28

Documentos

Ato ordinatório

•28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANDERLITA MARCAL GONSALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS GARCIA DA SILVA - MS15763, PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA - MS12653 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos de ids. 150692894, 150692890, 150701062 e 150701059. Expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento. Diante do o exíguo prazo para inclusão de precatórios na proposta orçamentária de 2023 (1º/04/2022), e visando a preservar o interesse do exequente, excepcionalmente, determino que o precatório seja expedido com a condição de levantamento à ordem do juízo, e imediatamente venha-me para transmissão ao e. Tribunal Regional da 3ª Região. Em seguida, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 do CJF. Havendo impugnação ao requisitório dentro do prazo concedido, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à eventual necessidade de cancelamento do ofício. Cabe registrar a ausência de prejuízo à executada, uma vez que o levantamento está condicionado à ordem deste Juízo e os pagamentos só serão efetivados no próximo ano, de modo que há tempo hábil para apreciação de pedidos nesse ínterim. Nada mais sendo requerido, os autos deverão aguardar sobrestados a notícia do pagamento. As partes podem consultar a situação das requisições referente à expedição dos requisitórios protocolados junto ao Tribunal por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, a fim de monitorar e acompanhar sua situação, nos termos do Comunicado 04/2019-UFEP. Disponibilizado o pagamento, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização e para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias. Fica desde já autorizada a oportuna expedição de alvará de levantamento em favor da beneficiária do precatório. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. Cumpra-se. Corumbá/MS, datado e assinado eletronicamente. Daniel Chiaretti Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000442-49.2015.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

24/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de alvará de levantamento

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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