Execução Fiscal 0003490-57.2008.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0003490-57.2008.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

19/01/2026, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRESCOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARINA MOURAO FILETO - SP338205 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE HUMBERTO VALLADA ZAMBON - SP161056 DESPACHO Verifico que há depósito realizado nos autos, oriundo dos valores a que o executado teria a receber nos autos nº 0735364-28.1900.4.02.5101, perante a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Assim, consoante despacho ID nº 302294069 já houve levantamento das apólices nºs 024612019000107750021205 e 0306920229907750627234000 nos termos dos despachos ID nºs 250554399 e 255542419. Nestes termos, resta prejudicado o pedido ID nº 353418871, quanto ao levantamento (desoneração) da garantia vincenda – representada pela apólice nº 0306920229907750627234000 (já efetivado). Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, por sobrestamento, até julgamento definitivo dos Embargos à Execução nº 5002932-48.2018.403.6102, nos termos do despacho ID nº 255542419. Int.-se. DANIELA MIRANDA BENETTI Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003490-57.2008.4.03.6102

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 16:09

Mero expediente

17/12/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRESCOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215, KARINA MOURAO FILETO - SP338205, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE HUMBERTO VALLADA ZAMBON - SP161056 D E S P A C H O Fica a exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da aceitação da nova apólice de seguro garantia apresentada pela executada, bem como sobre os pedidos formulados no ID nº 353418871. Após, novamente conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003490-57.2008.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRESCOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215, KARINA MOURAO FILETO - SP338205, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE HUMBERTO VALLADA ZAMBON - SP161056 D E S P A C H O Fica a exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da aceitação da nova apólice de seguro garantia apresentada pela executada, bem como sobre os pedidos formulados no ID nº 353418871. Após, novamente conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003490-57.2008.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:41

Mero expediente

24/06/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 13:42

Por decisão judicial

01/10/2024, 16:15

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRESCOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215, KARINA MOURAO FILETO - SP338205, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE HUMBERTO VALLADA ZAMBON - SP161056 D E S P A C H O Petição ID nº 239959316: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003490-57.2008.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de pedido de substituição de apólice de seguro garantia, com vistas à sua atualização, para que observe o prazo de vigência até 05/04/2025, mantidas as demais cláusulas. Intimada a se manifestar, a exequente pugnou pela perda do objeto, tendo em vista ordem de penhora no rosto dos autos do processo 0735364-28.1900.4.02.5101, em trâmite perante a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em nada obstando sobre a regularidade da referida apólice. Em que pese a solicitação de dados bancários para transferência de valores, pelo Juízo da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, não se encontra informação de cumprimento da ordem de transferência, razão pela qual não se verifica a perda do objeto da apólice de seguro. Assim, DEFIRO a substituição da apólice de seguro anterior pela de número 02461201900010775 0021205 (fls. 204/215), pela de número 0306920229907750627234000 (ID nº 239959333). Sem prejuízo, encaminhe-se via deste despacho, que servirá como ofício, ao Juízo da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, por meio do e-mail institucional [email protected], solicitando informações sobre a transferência de valores dos autos do processo 0735364-28.1900.4.02.5101 para os presentes autos, em conta judicial a ser aberta no ato da transferência, junto à ag. 2014 da CEF (PAB Fórum Federal de Ribeirão Preto/SP), conforme solicitado no despacho ID nº 130600677, encaminhado àquele Juízo em 18/10/2021. Int.-se. Cumpra-se.

24/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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