Procedimento Comum Cível 0031913-09.2003.4.03.6100 - TRF3

Baixa Definitiva

29/11/2022, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 08:18

Trânsito em julgado

29/11/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317, SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando que no extrato de pagamento, documento id nº 265788657, consta todos os dados necessários para a localização da conta, bem como a data do efetivo pagamento, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro a expedição de ofício à Instituição Bancária. Certificado o trânsito em julgado da sentença de extinção, arquivem-se definitivamente os autos. Int. SãO PAULO, 11 de novembro de 2022.

17/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:48

Mero expediente

11/11/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 15:18

Publicação

03/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317, SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos de fl. 317, documento id nº 111376867, fl. 63 do pdf e 265788657, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores depositados a título de principal e honorários advocatícios, encontram-se liberados para levantamentos diretamente na Instituição Financeira. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 27 de outubro de 2022.

28/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2022, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2022, 16:08

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317, SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto ao Banco do Brasil S/A e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Após, nada sendo requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 14 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2022, 08:29

Mero expediente

14/10/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:00

Por decisão judicial

05/09/2022, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318, SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Sobrestem-se os autos, aguardando o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Int. São Paulo, 24 de agosto de 2022. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100

25/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:51

Mero expediente

24/08/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318, SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Despachado em inspeção (23 a 27/05/2022). Considerando que o pagamento do ofício requisitório foi estornado, nos termos da Lei nº 13.463/2017, julgo prejudicado o pedido de expedição de alvará de levantamento. Expeça-se ofício requisitório para reinclusão do valor estornado, dando-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int, SãO PAULO, 25 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 12:13

Mero expediente

25/05/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318, SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando que o pagamento do ofício requisitório foi estornado nos termos da Lei nº 13.463/2017, em 08/04/2021, julgo prejudicado o pedido de expedição de novo alvará de levantamento. Providencie a Secretaria o cancelamento do alvará de levantamento nº 5502973, mediante certidão da Diretora de Secretaria. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 26 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/04/2022, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACACIO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA DERONCI PALHARES - SP168318, SAMANTA DE OLIVEIRA - SP168317 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031913-09.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Ciência à parte exequente do estorno de pagamento do ofício requisitório, nos termos da Lei nº 13.463/2017. Requeira o que de direito, no mesmo prazo. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2022.

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:17

Mero expediente

22/03/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

18/05/2021, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:41

Mero expediente

22/10/2020, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 13:26

Recebimento

09/03/2020, 15:47

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 12:55

Mero expediente

15/01/2020, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 15:31

Recebimento

29/10/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 10:07

Mero expediente

01/10/2019, 11:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 13:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 12:35

Recebimento

23/07/2019, 14:22

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 11:24

Mero expediente

10/05/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 18:28

Recebimento

29/04/2019, 09:20

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 08:59

Mero expediente

12/04/2019, 09:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 14:46

Mero expediente

04/04/2019, 08:57

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 12:51

Recebimento

18/02/2019, 17:17

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 09:05

Mero expediente

13/11/2018, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 15:29

Recebimento

08/11/2018, 18:26

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 10:37

Mero expediente

01/10/2018, 09:42

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 13:43

Recebimento

27/09/2018, 13:31

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2016, 14:03

Recebimento

01/04/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

21/03/2016, 12:15

Mero expediente

26/01/2016, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 14:56

Recebimento

17/12/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 09:08

Recebimento

03/11/2014, 18:31

Remessa (outros motivos)

22/05/2014, 09:35

Recebimento

08/05/2014, 14:35

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 10:07

Recebimento

27/03/2014, 15:50

Remessa (outros motivos)

23/01/2014, 09:28

Recebimento

18/07/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 14:42

Recebimento

05/07/2013, 11:26

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 11:26

Mero expediente

29/05/2013, 09:37

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 14:39

Recebimento

22/05/2013, 16:02

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 15:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2013, 15:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/04/2013, 12:05

Recebimento

02/04/2013, 14:07

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 17:27

Recebimento

13/02/2013, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2009, 18:24

Recebimento

11/03/2009, 19:52

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/02/2009, 18:15

Recebimento

04/02/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/12/2008, 16:21

Recebimento

22/08/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 10:38

Publicação

10/07/2008, 10:59

Conclusão (para julgamento)

14/04/2008, 14:03

Publicação

26/11/2007, 10:51

Conclusão (para julgamento)

31/10/2007, 16:35

Recebimento

31/10/2007, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2007, 15:29

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 11:04

Petição (Petição (outras))

31/07/2007, 14:39

Recebimento

22/06/2007, 15:18

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 11:22

Recebimento

16/06/2006, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2006, 16:22

Remessa (outros motivos)

29/11/2004, 10:43

Conclusão (para despacho)

07/06/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/11/2003, 14:22

Distribuição (sorteio)

07/11/2003, 12:07

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(142)