Procedimento Comum Cível 0021595-64.2003.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0021595-64.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2025, 10:42

Trânsito em julgado

03/07/2025, 10:41

Publicação

12/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ANUNCIADA DA SILVA OZAKI, MARIA DAS DORES SILVA FRANCISCO, MARIA AMELIA MOURA BAARTMAN, CARLOS FRANCISCO, CASSIO FRANCISCO, INGRID BAARTMAN Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELI DE JESUS ALVES - SP363101, TATIANA OLIVEIRA JAQUES - SP493306 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021595-64.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Através da decisão id nº 285704420, os sucessores de Maria das Dores Silva Francisco e Maria Amélia Moura Baartiman foram habilitados. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 105186316, fl. 195, 347725737, 347725738 e 302445366, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente principais encontram-se liberados para levantamentos diretamente na instituição bancária. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 8 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2025, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ANUNCIADA DA SILVA OZAKI, MARIA DAS DORES SILVA FRANCISCO, MARIA AMELIA MOURA BAARTMAN, CARLOS FRANCISCO, CASSIO FRANCISCO, INGRID BAARTMAN Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELI DE JESUS ALVES - SP363101, TATIANA OLIVEIRA JAQUES - SP493306 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto à Caixa Econômica Federal e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Em nada sendo requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2024. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021595-64.2003.4.03.6100

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:58

Mero expediente

04/12/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 11:42

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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