Procedimento Comum Cível 0000073-74.2014.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000073-74.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2023, 14:41

Trânsito em julgado

01/06/2023, 14:40

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:33

Publicação

23/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MODALLOG SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ME, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000073-74.2014.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença conforme acórdão ID 245033819 - fls. 132/137 em que o INSS foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da causa atualizado. Foram apresentados os cálculos pela exequente. O INSS manifestou a concordância. Foi expedido RPV, que foi quitado (ID 261878626). Destarte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Considerando o teor da certidão lançada (ID. 279247651) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos apreendidos vinculados a este processo. Após trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2023, 13:51

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 17:41

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 18:12

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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