Execução Fiscal 0006200-75.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Americana com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

RHODES CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI

OAB/SP 309265·CPF·Representa: Autor

VANESSA STORTI CARONE

OAB/SP 184518·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI

OAB/SP 309265·CPF·Representa: Réu

VANESSA STORTI CARONE

OAB/SP 184518·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2022, 18:33

Reativação

23/08/2022, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2022, 18:06

Baixa Definitiva

25/05/2022, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 17:36

Trânsito em julgado

25/05/2022, 17:02

Publicação

24/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0006200-75.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X RHODES CONFECCOES LTDA(SP184518 - VANESSA STORTI CARONE E SP309265 - ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI) Por meio de ofício retro (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 13:46

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2022, 18:33

Reativação

23/08/2022, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2022, 18:06

Baixa Definitiva

25/05/2022, 17:36

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 17:36

Trânsito em julgado

25/05/2022, 17:02

Publicação

24/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0006200-75.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X RHODES CONFECCOES LTDA(SP184518 - VANESSA STORTI CARONE E SP309265 - ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI) Por meio de ofício retro (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2022, 13:46

Por decisão judicial

16/02/2017, 11:08

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/02/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 16:27

Recebimento

02/08/2016, 11:45

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 11:31

Mero expediente

24/06/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 12:12

Determinação

24/06/2016, 12:12

Mero expediente

27/03/2015, 09:50

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 15:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 15:24

Recebimento

04/11/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 14:48

Mero expediente

09/10/2013, 10:15

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 19:01

Distribuição (sorteio)

11/07/2013, 12:41