Execução Fiscal 0010333-63.2013.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 0010333-63.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 13:00

Reativação

29/07/2022, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 12:58

Baixa Definitiva

28/06/2022, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2022, 15:27

Trânsito em julgado

08/06/2022, 13:54

Publicação

24/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0010333-63.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) X KRON INDUSTRIA ELETRO ELETRONICA LTDA - MASSA FALIDA Por meio de ofício arquivado em Secretaria (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Traslade-se cópia dessa sentença para os apensos. Providencie a Secretaria o desapensamento, certificando-se e anotando-se no sistema processual.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 13:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 17:07

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 17:07

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(27)