Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Sentença tipo "B" S E N T E N Ç A: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI e OUTROS ajuizaram o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. Após o trânsito em julgado, a União apresentou memória atualizada e discriminada de cálculo para liquidação do julgado (id 53186938). Instados a se manifestar, os exequentes concordaram com os valores apresentados pela União (id 70107272). Foram expedidos os ofícios requisitórios e ulteriormente colacionados aos autos os extratos de pagamento. Ulteriormente foi noticiado o óbito dos exequentes Clélio Luiz Barbosa, Roberto Cunha Guerra e Jorge Luiz da Silva Santana, tendo sido promovida a habilitação dos respectivos sucessores (id 118579721 e 270565975). Após, os exequentes requereram a expedição do ofício de transferência eletrônica, o que restou deferido (id 292515526, 306192436, 315567370 e 326884992). Expedidos os ofícios, sobreveio a notícia do cumprimento. Cientes, as partes ficaram inertes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 17 de dezembro de 2024 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201008-98.1998.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
20/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2024, 15:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/12/2024, 15:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2024, 15:22
Conclusão (para julgamento)
11/11/2024, 16:42
Publicação
09/09/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 337397975 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 5 de setembro de 2024.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Sentença tipo "B" S E N T E N Ç A: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI e OUTROS ajuizaram o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. Após o trânsito em julgado, a União apresentou memória atualizada e discriminada de cálculo para liquidação do julgado (id 53186938). Instados a se manifestar, os exequentes concordaram com os valores apresentados pela União (id 70107272). Foram expedidos os ofícios requisitórios e ulteriormente colacionados aos autos os extratos de pagamento. Ulteriormente foi noticiado o óbito dos exequentes Clélio Luiz Barbosa, Roberto Cunha Guerra e Jorge Luiz da Silva Santana, tendo sido promovida a habilitação dos respectivos sucessores (id 118579721 e 270565975). Após, os exequentes requereram a expedição do ofício de transferência eletrônica, o que restou deferido (id 292515526, 306192436, 315567370 e 326884992). Expedidos os ofícios, sobreveio a notícia do cumprimento. Cientes, as partes ficaram inertes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 17 de dezembro de 2024 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201008-98.1998.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
20/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2024, 15:24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/12/2024, 15:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2024, 15:22
Conclusão (para julgamento)
11/11/2024, 16:42
Publicação
09/09/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 337397975 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 5 de setembro de 2024.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2024, 17:36
Mero expediente
05/08/2024, 15:57
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 15:55
Publicação
20/06/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 18 de junho de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201008-98.1998.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
19/06/2024, 00:00
Mero expediente
17/06/2024, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id. 311052364 e 315567370:
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a expedição de ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC. Oficie-se à CEF para que proceda a transferência eletrônica dos valores depositados na conta n: 1181005138384400 (id 285470868), da agência n. 1181, que deverão ser atualizados monetariamente, para a conta indicada pelo exequente na petição id 311052364 em favor de Alexandre Vasconcellos Lopes, com dedução de alíquota de imposto de renda no montante de 3% (três por cento), caso haja incidência. Instrua-se o oficio com cópia da presente decisão. Cumprida a determinação supra e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 28 de maio de 2024. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
04/06/2024, 00:00
Mero expediente
28/05/2024, 17:16
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 12:57
Publicação
08/02/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 313439995; ss e 313514398; ss: ciência às partes sobre a juntada. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 6 de fevereiro de 2024.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
06/02/2024, 13:31
Julgamento em Diligência
02/02/2024, 13:41
Publicação
22/01/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA, IVANISE ANDRADE DA SILVA SANTANA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA JUNIOR Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 15 de dezembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201008-98.1998.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
19/12/2023, 00:00
Mero expediente
15/12/2023, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672, OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a expedição de ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC. Oficie-se à CEF para que proceda a transferência eletrônica dos valores depositados nas contas ns: 1181005138384419 (id 285470867) e 1181005138384427 (id 285470866), ambas da agência n. 1181, que deverão ser atualizados monetariamente, para a conta indicada pelo exequente na petição id 292515526 em favor de Alexandre Vasconcellos Lopes, com dedução de alíquota de imposto de renda. Instrua-se o oficio com cópia da presente decisão. Tendo em vista a documentação apresentada, habilito, para todos os fins, inclusive levantamento de depósitos efetuados em favor do(s) falecido(s) autor(es), nos termos do art. 687 do CPC, IVANISE ANDRADE DA SILVA (CPF n. 721.182.707-63) e JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA JÚNIOR (CPF n. 059.281.467-01), em substituição ao autor Jorge Luiz Santana da Silva. Retifique-se a autuação. No mais, requeira o exequente o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Int. Santos, 7 de novembro de 2023. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
10/11/2023, 00:00
Expedida/certificada
09/11/2023, 11:31
Mero expediente
07/11/2023, 19:08
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 18:24
Publicação
27/06/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672, OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data procedi a autenticação da procuração conforme certidão que segue SANTOS, 23 de junho de 2023.
Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201008-98.1998.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672, OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 291051054: preliminarmente, expeça-se a certidão solicitada, observando-se a legislação de regência. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de habilitação dos sucessores de Jorge Luiz da Silva Santana. Int. Santos, 20 de junho de 2023 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2023, 13:46
Mero expediente
20/06/2023, 11:52
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 09:22
Publicação
25/05/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672, OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 285470865 e ss, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 23 de maio de 2023.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672, OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 274377882: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 2 de fevereiro de 2023.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA SUCESSOR: CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR, CLEYTON LUIZ BARBOSA, JAQUELINE MEYLA BARBOSA, EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA, EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA, RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA, RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA, ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR, RODRIGO FAGUNDES GUERRA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672, OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES - SP188672 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O D E S P A C H O Preliminarmente, proceda-se a conferência dos requisitórios n. 20210136557, 20210136560, 20210136563, 20210136578, disponibilizando-os para transmissão. Habilito, para todos os fins, inclusive levantamento de depósitos efetuados em favor do(s) falecido(s) autor(es), nos termos do art. 687 do CPC c/c o art. 112 da Lei 8.213/91: a) CLELIO LUIZ BARBOSA JUNIOR (CPF n. 288.813.858-13), CLEYTON LUIZ BARBOSA (CPF n. 276.561.818-65) e JAQUELINE MEYLA BARBOSA (CPF n. 266.773.328-29) em substituição ao exequente Clelio Luiz Barbosa. b) EDI TERESINHA FAGUNDES GUERRA (CPF n. 256.988.288-73), EDYANNE CAROLINA FAGUNDES GUERRA (CPF n. 304.901.428-85), RAFAEL AUGUSTO FAGUNDES GUERRA (CPF n. 276.680.778-04), RICARDO EMMANUEL FAGUNDES GUERRA (CPF n. 250.055.948-33), ROBERTO CUNHA GUERRA JUNIOR (CPF n. 213.779-458-63) e RODRIGO FAGUNDES GUERRA (CPF n. 250.056.808-37) em substituição ao exequente Roberto Cunha Guerra Retifique-se a autuação. Retifiquem-se, outrossim, os requisitórios ids 118117644 e 118117645 para que constem os sucessores acima habilitados.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0201008-98.1998.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos Cite-se a União nos termos do art. 690 do CPC, para que se manifeste acerca do pedido de habilitação dos sucessores de Jorge Luiz da Silva Santana. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Santos, 01 de fevereiro de 2023. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal SANTOS, 2 de fevereiro de 2023.
03/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
02/02/2023, 17:19
Mero expediente
01/02/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 15:32
Ato ordinatório
22/06/2022, 10:49
Expedida/certificada
31/05/2022, 14:48
Mero expediente
31/05/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
31/05/2022, 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id. 242210437: Por ora, manifeste-se o exequente, conforme requerido pela União. Int. Santos, 17 de março de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2022, 00:00
Mero expediente
17/03/2022, 21:47
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O À vista do noticiado (óbito de CLÉLIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA e JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA), suspendo o curso da execução em relação a ele, nos termos do artigo 313, I, do CPC. Providencie o patrono dos exequentes à regularização do feito, indicando os sucessores de Jorge Luiz da Silva Santana e juntando aos autos as certidões de óbito dos demais exequentes falecidos, bem como documento pessoal e procuração dos habilitandos. Cumprida a determinação,
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) cite-se a União nos termos do artigo 690 do CPC, para que se manifeste acerca dos pedidos de habilitação. Int. Santos, 28 de janeiro de 2022.
09/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/02/2022, 12:25
Mero expediente
31/01/2022, 16:31
Conclusão (para despacho)
08/10/2021, 19:15
Publicação
29/09/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 27 de setembro de 2021.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/09/2021, 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id. 70107272: Ante a expressa concordância dos exequentes com os valores apurados pela União (id.53187353) expeçam-se os requisitórios, dando-se ciência às partes previamente à transmissão. Int. Santos, 24 de agosto de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2021, 09:12
Mero expediente
24/08/2021, 20:21
Conclusão (para despacho)
24/08/2021, 17:42
Publicação
07/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada da apresentação de cálculos pela União Federal em execução invertida, para manifestação no prazo de 30 dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 1 de junho de 2021.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2021, 00:00
Julgamento em Diligência
13/05/2021, 18:03
Ato ordinatório
06/05/2021, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 47546031 e seguintes: concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação da União. Int. Santos, 22 de março de 2021 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/03/2021, 02:23
Mero expediente
22/03/2021, 14:16
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 08:13
Julgamento em Diligência
03/03/2021, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PEDRO ARGEMIRO SOTELO LIBERTI, GILMAR MARINI, ZENHEI ISA, JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA, CLELIO LUIZ BARBOSA, ROBERTO CUNHA GUERRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067 Advogado do(a)
EXEQUENTE: OSVALDO SAMMARCO - SP23067
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 18532926: manifeste-se a executada acerca do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 17 de fevereiro de 2021 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Autos nº 0201008-98.1998.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2021, 00:00
Expedida/certificada
17/02/2021, 21:46
Mero expediente
17/02/2021, 13:54
Conclusão (para despacho)
17/02/2021, 13:11
Desarquivamento
16/02/2021, 19:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/02/2021, 19:29
Remessa (outros motivos)
11/11/2019, 12:16
Reativação
11/11/2019, 12:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2019, 12:12
Provisório
25/03/2019, 09:51
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
25/03/2019, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019, 07:00
Expedida/certificada
27/02/2019, 12:57
Mero expediente
26/02/2019, 15:52
Conclusão (para despacho)
21/02/2019, 14:14
Publicação
21/01/2019, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2019, 07:00
Expedida/certificada
09/01/2019, 14:04
Remessa (outros motivos)
31/10/2018, 15:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/10/2018, 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2018, 12:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/10/2018, 12:31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente