Apelação Cível 0000439-89.2000.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000439-89.2000.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARTINS, FRANCO E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-89.2000.4.03.6111 Vistos. Ante a satisfação da obrigação atribuída à parte executada em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARTINS, FRANCO E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-89.2000.4.03.6111 VISTOS EM INSPEÇÃO Dê-se ciência à parte interessada do extrato de pagamento (ID 324252186), que dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do precatório expedido nestes autos. A parte interessada deverá comparecer a uma das agências do Banco do Brasil para o levantamento dos valores depositados, devendo informar nos autos o seu recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio ter-se-á por confirmado o pagamento e atendido o disposto no artigo 34 da Resolução PRES 482/2021, do TRF da 3ª Região, para fins de arquivamento dos autos. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTINS, FRANCO E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifico o despacho de ID 268964789 tão somente para que conste corretamente o número da Execução Fiscal que originou os presentes – 008077-13.1999.403.6111, mantido integralmente seu teor. Cumpra-se o já determinado. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-89.2000.4.03.6111

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARTINS, FRANCO E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 264241861: Nada a deferir, uma vez que os documentos apresentados se destinam à execução fiscal 0000439-89.2000.403.6111, onde já foram apresentados e na qual despachei nesta data. Aguarde-se o pagamento do precatório já requisitado. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-89.2000.4.03.6111

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARTINS, FRANCO E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NATANAEL MARTINS - SP60723 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. Marília, 23 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000439-89.2000.4.03.6111

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000439-89.2000.403.6111 (2000.61.11.000439-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008077-13.1999.403.6111 (1999.61.11.008077-1)) - SASAZAKI IND/ E COM/ LTDA(SP060723 - NATANAEL MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos embargos a esta instância. Traslade-se cópia de fls. 141/146, 242/244, 261/264, 372/377 para autos principais (0008077-13.1999.403.6111), desapensando-os. Fica a parte vencedora (embargante) intimada de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico. Assim, concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para que promova a inserção das peças necessárias no PJe. Proceda a Secretaria à conversão dos metadados de autuação deste processo físico para o sistema eletrônico, observando-se a numeração de registro. No silêncio, independentemente de nova intimação, sobrestem-se os autos em arquivo no aguardo de eventual virtualização do feito. Int.

15/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/07/2016, 07:38

Reativação

14/07/2016, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2016, 13:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/03/2016, 18:26

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/03/2016, 18:25

Petição (Resposta)

10/03/2016, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2016, 10:02

Petição (Agravo em recurso especial)

12/02/2016, 17:14

Documentos

•11/06/2024, 00:00