Execução Fiscal 5000130-60.2022.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000130-60.2022.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 18:11

Trânsito em julgado

27/08/2024, 19:08

Publicação

22/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000130-60.2022.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito (id 313311693). Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos dos embargos n. 5001086-76.2022.403.6127. Havendo processo apensado, desapense-se para prosseguimento autônomo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 16 de fevereiro de 2024.

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2024, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2024, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2024, 16:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2023, 11:35

Por decisão judicial

03/08/2023, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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