Procedimento Comum Cível 0010650-40.2007.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010650-40.2007.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 18:06

Desarquivamento

01/06/2026, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2026, 18:05

Baixa Definitiva

25/07/2024, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2024, 19:08

Trânsito em julgado

25/07/2024, 19:08

Publicação

15/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010650-40.2007.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente ESPÓLIO: JOAO FERREIRA FILHO SUCESSOR: CLAUDIO FERREIRA, JOANA MARLI FERREIRA ANTUNES, JOSE APARECIDO FERREIRA, LEONARDO CARLOS FERREIRA, LUIZ MARCOS FERREIRA, MARIA APARECIDA FERREIRA, MARIA HELENA FERREIRA DEMETRIO, ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA SILVA Advogados do(a) ESPÓLIO: JOEL REZENDE JUNIOR - SP231448, JOSE LUIZ TEDESCO - SP20799 Advogado do(a) SUCESSOR: JOEL REZENDE JUNIOR - SP231448 Advogados do(a) SUCESSOR: JOEL REZENDE JUNIOR - SP231448, JOSE LUIZ TEDESCO - SP20799 Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOANA MARLI FERREIRA ANTUNES, CLAUDIO FERREIRA, JOSE APARECIDO FERREIRA, LEONARDO CARLOS FERREIRA, LUIZ MARCOS FERREIRA, MARIA APARECIDA FERREIRA, MARIA HELENA FERREIRA DEMETRIO e ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA SILVA, sucessores do Autor/Exequente JOAO FERREIRA FILHO em face da UNIÃO FEDERAL. Expedidos os ofícios requisitórios, os créditos foram depositados em conta à disposição do(s) Exequente(s). Instados sobre os depósitos, os exequentes nada disseram. Diante do exposto, tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se.

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2024, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 12:15

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO FERREIRA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ TEDESCO - SP20799 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O IDs 69791824, 240639515, 245700333, 247600086, 255706725 e 260725070:- Homologo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, a habilitação de:- - CLAUDIO FERREIRA, CPF nº 725.249.448-91; - JOANA MARLI FERREIRA ANTUNES, CPF nº 164.487.938-79; - JOSE APARECIDO FERREIRA, CPF nº 725.301.548-72; - LEONARDO CARLOS FERREIRA, CPF nº 073.568.348-47; - LUIZ MARCOS FERREIRA, CPF nº 088.283.628-55; - MARIA APARECIDA FERREIRA, CPF nº 285.781.528-08; - MARIA HELENA FERREIRA DEMETRIO, CPF nº 780.654.538-72; - ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA SILVA, CPF nº 267.679.338-13; como sucessores de JOÃO FERREIRA FILHO, conforme certidão de óbito anexada como ID 84477769. Providencie a Secretaria a regularização dos registros de autuação. Ante a habilitação ora procedida, cumpra-se a decisão ID 58484551, expedindo-se os competentes Ofícios Requisitórios, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, para pagamento do crédito em favor dos sucessores de JOÃO FERREIRA FILHO, observado o respectivo quinhão (1/8) e a renúncia ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, bem ainda dos honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive fixados nos embargos à execução, conforme cálculos judiciais ID 53664293. Oportunamente, intimem-se as partes do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458 supracitada. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010650-40.2007.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a União por mandado. Considerando-se a data limite para expedição de ofício precatório e a concordância da União com o pedido de habilitação, cumpra-se independentemente do prazo recursal. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, cientificadas as partes, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

22/03/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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