Desapropriação 0010075-69.2011.4.03.6119 - TRF3

Desapropriação 0010075-69.2011.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVAN REIS SANTOS - SP190226-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO - SP164338 EXECUTADO: GUILHERME CHACUR, RAIMUNDO JORGE VALERIANO, ALEXANDRE BATISTA VALERIANO SUCESSOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA, S. L. D. S. B., VITORIA ROCHA BATISTA, CARLOS MARTINS BATISTA SUCEDIDO: EDSON CRISTOVAO BATISTA, NILTON XAVIER BATISTA, MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO, H. X. M. B., GLEICE KELLY DA SILVA BATISTA, GLEIZE ELEN DA SILVA BATISTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA - SP41575 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LEONARDO SANT ANA - MG166359 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCIA COUTINHO DOS SANTOS LIMA - SP482067 TERCEIRO INTERESSADO: GRAZIELLA CHACUR REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO GRAZIELLA CHACUR: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA Despacho Nada sendo requerido, em 05 dias, arquivem-se. Int. GUARULHOS, 25 de setembro de 2025. BRUNO CESAR LORENCINI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010075-69.2011.4.03.6119

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVAN REIS SANTOS - SP190226-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO - SP164338 EXECUTADO: GUILHERME CHACUR, RAIMUNDO JORGE VALERIANO, ALEXANDRE BATISTA VALERIANO SUCESSOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA, S. L. D. S. B., VITORIA ROCHA BATISTA, CARLOS MARTINS BATISTA SUCEDIDO: EDSON CRISTOVAO BATISTA, NILTON XAVIER BATISTA, MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO, H. X. M. B., GLEICE KELLY DA SILVA BATISTA, GLEIZE ELEN DA SILVA BATISTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA - SP41575 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: LEONARDO SANT ANA - MG166359 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCIA COUTINHO DOS SANTOS LIMA - SP482067 TERCEIRO INTERESSADO: GRAZIELLA CHACUR REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO GRAZIELLA CHACUR: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA Despacho Nada sendo requerido, em 05 dias, arquivem-se. Int. GUARULHOS, 25 de setembro de 2025. BRUNO CESAR LORENCINI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010075-69.2011.4.03.6119

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 12:35

Mero expediente

26/09/2025, 06:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 16:23

Mero expediente

20/08/2025, 14:03

Mero expediente

07/08/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:20

Publicação

09/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN REIS SANTOS - SP190226-E, RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO - SP164338 EXECUTADO: GUILHERME CHACUR, RAIMUNDO JORGE VALERIANO, ALEXANDRE BATISTA VALERIANO SUCESSOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA, S. L. D. S. B. SUCEDIDO: EDSON CRISTOVAO BATISTA, NILTON XAVIER BATISTA, MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO, H. X. M. B., GLEICE KELLY DA SILVA BATISTA, GLEIZE ELEN DA SILVA BATISTA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO SANT ANA - MG166359 Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA - SP41575 Advogado do(a) SUCEDIDO: LEONARDO SANT ANA - MG166359 Advogado do(a) SUCESSOR: LEONARDO SANT ANA - MG166359 Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCIA COUTINHO DOS SANTOS LIMA - SP482067 TERCEIRO INTERESSADO: GRAZIELLA CHACUR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA - SP41575 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. GUARULHOS, 3 de junho de 2025. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010075-69.2011.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 17:39

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN REIS SANTOS - SP190226-E, RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO - SP164338 EXECUTADO: GUILHERME CHACUR, MARIA DA CONCEICAO BATISTA, EDSON CRISTOVAO BATISTA, RAIMUNDO JORGE VALERIANO, NILTON XAVIER BATISTA, MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO, ALEXANDRE BATISTA VALERIANO Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO SANT ANA - MG166359 Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA - SP41575 TERCEIRO INTERESSADO: GRAZIELLA CHACUR ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SILVIA CHACUR RONDON E SILVA - SP41575 D E C I S Ã O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010075-69.2011.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros em virtude do falecimento de MARIA DA CONCEICAO BATISTA. Conforme certidão de óbito ID 332027366, MARIA DA CONCEICAO faleceu em 17/12/2015, tendo deixado os filhos: MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO, EDSON CRISTOVAO BATISTA, CARLOS MARTINS BATISTA, NILTON XAVIER BATISTA e JOSÉ DAS GRAÇAS BATISTA (pré-morto, conforme certidão de óbito ID 332027361). Posteriormente, foi noticiado o óbito de NILTON XAVIER BATISTA (ID 332027368), tendo deixado os filhos: SOPHIA LOREN DA SILVA BATISTA, GLEICE KELLY DA SILVA BATISTA, GLEIZE ELEN DA SILVA BATISTA, HENRIQUE XAVIER MARCIANO BATISTA, estes com representação nos autos, além de VITÓRIA, sem representação, e NATHALIA, pré-morta (conforme certidão de óbito de Nilton – ID 332027368). Intimada a se manifestar, a União não apresentou oposição, alegando que eventual prosseguimento de valores a serem pagos deve-se dar contra a Infraero (ID 356472226). Os autos vieram conclusos para decisão. ID 356472226: Esclareço à União que não se trata de pedido de expedição de precatórios, e sim levantamento de valores já depositados nos autos. Diante da ausência de impugnação ao pedido de habilitação, e considerando os documentos trazidos aos autos, homologo a habilitação de MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO, EDSON CRISTOVAO BATISTA, SOPHIA LOREN DA SILVA BATISTA, GLEICE KELLY DA SILVA BATISTA, GLEIZE ELEN DA SILVA BATISTA e HENRIQUE XAVIER MARCIANO BATISTA. Caberá aos herdeiros a seguinte proporção dos valores destinados à falecida: a) MARIA DO AMPARO BATISTA VALERIANO: 1/4 dos valores, ou seja, 25%; b) EDSON CRISTOVAO BATISTA: 1/4 dos valores, ou seja, 25%; c) SOPHIA LOREN DA SILVA BATISTA: 1/20 dos valores, ou seja, 5%; d) GLEICE KELLY DA SILVA BATISTA: 1/20 dos valores, ou seja, 5%; e) GLEIZE ELEN DA SILVA BATISTA 1/20 dos valores, ou seja, 5% e f) HENRIQUE XAVIER MARCIANO BATISTA: 1/20 dos valores, ou seja, 5%; Anoto que deverá ser reservado o percentual de 25% para CARLOS MARTINS BATISTA e de 5% para VITÓRIA, ambos sem representação nos autos. Determino a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos dos valores a serem transferidos a cada parte, nos termos da presente decisão, considerando-se os valores depositados nos autos, bem como os valores que ainda não foram levantados pelas demais partes, tais como demais exequentes, municipalidade e espólio de Guilherme Chacur. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 1 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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