Execução Fiscal 5005871-55.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5005871-55.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2022, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA FREIRE NOGUEIRA - SP213692 D E S P A C H O Petição ID 246970442: tendo em vista a concordância expressa da exequente com o pedido de desbloqueio formulado pela executada, providencie-se a imediata liberação dos ativos financeiros constritos por meio do SISBAJUD (ID 246594447). Noticiada a adesão da parte executada ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922 do CPC). Determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. Intimem-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005871-55.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA FREIRE NOGUEIRA - SP213692 D E S P A C H O Petição ID 246970442: tendo em vista a concordância expressa da exequente com o pedido de desbloqueio formulado pela executada, providencie-se a imediata liberação dos ativos financeiros constritos por meio do SISBAJUD (ID 246594447). Noticiada a adesão da parte executada ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922 do CPC). Determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. Intimem-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005871-55.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

29/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 12:51

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2022, 12:51

Expedida/certificada

28/03/2022, 12:51

Mero expediente

28/03/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2022, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA FREIRE NOGUEIRA - SP213692 D E C I S Ã O Diga a União, no prazo de 48 horas, sobre a petição ID 246604125 e documentos que a acompanham, carreados aos autos pela parte executada, visando o desbloqueio de valores a ela pertencentes, bem como comunicando o parcelamento do débito inscrito no DEBCAD nº 15.096.741-1, em data anterior à efetivação da ordem Sisbajud (ID 246594447). Autorizo, excepcionalmente, a intimação do exequente por e-mail. Com a resposta, tornem conclusos para deliberação. Int. Cumpra-se com urgência. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005871-55.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

25/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA FREIRE NOGUEIRA - SP213692 D E S P A C H O Fica a executada INTIMADA, neste ato da penhora de numerário, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o(s) de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC), iniciando-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (arts. 12 e 16, III, Lei 6.830/80). Transcorrido o prazo, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005871-55.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

24/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 15:04

Documentos

•29/03/2022, 00:00