Execução Fiscal 0013446-25.2013.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 0013446-25.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2022, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 17:36

Trânsito em julgado

25/05/2022, 17:02

Publicação

24/03/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0013446-25.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X ARITANA TEXTIL LTDA X JOAO TADEU COVEZZI Por meio de ofício retro (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2022, 19:01

Execução frustrada

28/06/2019, 17:06

Recebimento

28/06/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 13:29

Mero expediente

03/06/2019, 13:23

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Recebimento

Entrega em carga/vista

Mero expediente

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