Execução Fiscal 5007378-41.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO

Autor

ELIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO

OAB/MS 13260·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO

OAB/MS 13260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 10:32

Trânsito em julgado

07/03/2024, 10:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2023, 19:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2023, 19:59

Conclusão (para julgamento)

08/12/2023, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2023, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2023, 13:19

Por decisão judicial

06/10/2023, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 EXECUTADO: ELIANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO Considerando a reunião do feito e a concentração das manifestações das partes no executivo fiscal n. 0014066-80.2015.4.03.6000, proceda-se à associação e sobrestamento no sistema processual, trasladando-se cópia integral aos autos principais. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007378-41.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

13/07/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 10:32

Trânsito em julgado

07/03/2024, 10:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2023, 19:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2023, 19:59

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/12/2023, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2023, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2023, 13:19

Por decisão judicial

06/10/2023, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 EXECUTADO: ELIANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO Considerando a reunião do feito e a concentração das manifestações das partes no executivo fiscal n. 0014066-80.2015.4.03.6000, proceda-se à associação e sobrestamento no sistema processual, trasladando-se cópia integral aos autos principais. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007378-41.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

13/07/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260 EXECUTADO: ELIANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO Avoco os autos. Considerando a nova redação do § 2º do art. 8º da Lei nº 12.514/2011, trazida pela Lei nº 14.195/2021, comprove a parte exequente que o valor da execução supera o previsto no caput do mencionado artigo 8º, informando o valor atualizado do débito executado nestes autos e o valor da anuidade cobrada pelo Conselho no exercício financeiro corrente. Prazo: 15 (quinze) dias. Na ausência de demonstração, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007378-41.2020.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 13:16

Mero expediente

10/12/2020, 20:35

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 13:14

Mero expediente

18/11/2020, 14:41

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 16:11

Recebimento

17/11/2020, 16:07

Distribuição (sorteio)

17/11/2020, 16:07

Despacho

•24/03/2022, 00:00