Embargos à Execução Fiscal 0003703-45.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

HOSPITAL ALVORADA LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 231895·CPF·Representa: Autor

JULIANA PADRAO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 141494·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Autor

WAGNER DUCCINI

OAB/SP 258875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

HOSPITAL ALVORADA LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 16:40

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 16:40

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:37

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:22

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA LTDA. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2022, 20:21

Juntada de certidão

29/04/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2022, 23:57

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 17:59

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 16:40

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 16:40

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:37

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:22

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA LTDA. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:03

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:40

Despacho de Inspeção

•18/05/2022, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:18

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2022, 20:21

Juntada de certidão

29/04/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2022, 23:57

Conclusos para julgamento

13/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 14:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: HOSPITAL ALVORADA LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: JULIANA PADRAO DE FIGUEIREDO - RJ141494, LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN - RJ137224 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a certidão acostada em ID 239649770, bem como considerando que foi determinada, nos autos principais (nº 0007946-37.2014.403.6103), a suspensão da execução fiscal em razão do parcelamento do débito, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito. Após, tornem conclusos EM GABINETE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0003703-45.2017.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:59

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:41

Conclusos para despacho

30/07/2021, 18:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/07/2021, 18:07

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:44

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de JULIANA PADRAO DE FIGUEIREDO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:40

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:02

Publicado Intimação em 07/07/2021.

10/07/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 11:11

Publicado Intimação em 07/07/2021.

10/07/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 14:49

Juntada de ato ordinatório

05/07/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2021, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:15

Juntada de certidão

04/05/2021, 06:27

Juntada de certidão

26/03/2021, 05:58

Juntada de certidão

25/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2021, 17:36

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2020, 17:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/11/2020, 16:06

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 13:49

Publicado Despacho em 27/10/2020.

28/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 19:38

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 19:36

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:18

Conclusos para despacho

03/08/2020, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:11

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 19:10

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA LTDA. em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:09

Proferida decisão interlocutória

28/05/2020, 23:56

Conclusos para despacho

21/05/2020, 17:30

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 22:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2020, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 03:13

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2020, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 05:38

Juntada de certidão

22/04/2020, 16:41

Conclusos para decisão

30/03/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2019, 18:02

Decorrido prazo de DENILSON ALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2019, 18:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2019, 00:32

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2019, 00:32

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2019, 18:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de procuração/habilitação

02/08/2019, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 17:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 15:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2019, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento à Resolução Pres. nº 275/2019, do E. TRF3, os autos serão remetidos à Central de Digitalização em São Paulo, onforme relação de proessos reebida da Prouradoria da Fazenda Naional. Certifio ainda que, em razão da digitalização deste feito, os prazos proessuais enontram-se suspensos a partir de 11 de junho de 2019 até o seu retorno à Vara. Certifio, finalmente, que proedi à inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo os autos virtuais a mesma numeração dos físios, nos termos do artigo 4º, II, da Resolução nº 275/2019, do E. TRF3

25/06/2019, 10:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que até a presente data não houve amanifestação do embargante aera da impugnação.

10/01/2019, 13:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 379/380

14/12/2018, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

27/11/2018, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 13:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201861030021998 Complemento Livre:

27/11/2018, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2018, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/10/2018, 10:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 487/489

11/09/2018, 06:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2018, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2018, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2018, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201861020010975 Complemento Livre:

25/07/2018, 12:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 407/408

06/03/2018, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2018, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2018, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2017, 09:31

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0007946-37.2014.403.6103 - Prinipal

23/11/2017, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/11/2017, 09:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

06/11/2017, 13:35

Sentença

•29/04/2022, 13:22

Sentença

•28/04/2022, 23:57

Despacho

•13/01/2022, 18:15

Despacho

•13/01/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:48

Despacho de Inspeção

•11/05/2021, 20:15

Despacho

•22/10/2020, 19:38

Despacho

•02/09/2020, 13:18

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 20:43

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 02:47

Decisão

•29/05/2020, 19:10

Decisão

•28/05/2020, 23:56

Despacho

•23/04/2020, 05:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:40

Despacho de Inspeção

•18/05/2022, 20:28

Sentença

•29/04/2022, 13:22

Sentença

•28/04/2022, 23:57

Despacho

•13/01/2022, 18:15

Despacho

•13/01/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 14:48

Despacho de Inspeção

•11/05/2021, 20:15

Despacho

•22/10/2020, 19:38

Despacho

•02/09/2020, 13:18

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 20:43

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 02:47

Decisão

•29/05/2020, 19:10

Decisão

•28/05/2020, 23:56

Despacho

•23/04/2020, 05:38

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 17:10