Procedimento Sumário 0029597-57.2002.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Sumário 0029597-57.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 16:57

Trânsito em julgado

27/05/2025, 16:57

Publicação

18/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA, ADVOCACIA - MONTEIRO DE BARROS, ANTUNES DE SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453, MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B, UANDERSON MOTA - SP410050 Advogados do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0029597-57.2002.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. Os ofícios requisitórios de pagamento foram depositados, conforme extratos juntados aos autos (ID 311526046 e ID 311526047). Após a expedição de ofícios de transferência, a Secretaria certificou inexistir valores vinculados ao feito que permaneçam em contas judiciais (ID 348539342). Intimada sobre eventual satisfação da execução (ID 348543417), a parte exequente permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA, ADVOCACIA - MONTEIRO DE BARROS, ANTUNES DE SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453, MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B, UANDERSON MOTA - SP410050 Advogados do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0029597-57.2002.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. Os ofícios requisitórios de pagamento foram depositados, conforme extratos juntados aos autos (ID 311526046 e ID 311526047). Após a expedição de ofícios de transferência, a Secretaria certificou inexistir valores vinculados ao feito que permaneçam em contas judiciais (ID 348539342). Intimada sobre eventual satisfação da execução (ID 348543417), a parte exequente permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2025, 20:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2025, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 17:53

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 18:57

Publicação

11/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA, ADVOCACIA - MONTEIRO DE BARROS, ANTUNES DE SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453, MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B, UANDERSON MOTA - SP410050 Advogados do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fevereiro de 2024, deste Juízo, fica intimada a parte exequente, a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação. Entendendo não satisfeita integralmente, no mesmo prazo, apresente o demonstrativo do débito remanescente. São Paulo, 9 de dezembro de 2024. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0029597-57.2002.4.03.6100

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 18:28

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA, ADVOCACIA - MONTEIRO DE BARROS, ANTUNES DE SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453, MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B, UANDERSON MOTA - SP410050 Advogados do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS - SP89092-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - SP108339-B, ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP81258-B REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0029597-57.2002.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de expedição de ofício de transferência eletrônica em favor da cessionária CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, na proporção de 70% (setenta por cento) do PRC de ID 311526047, conforme instrumento particular de cessão de requisitório que preservou a parcela relativa aos honorários contratuais dos advogados que patrocinaram os interesses do cedente (ID 251973195). 2. Expeça-se ofício consoante dados da petição ID 313615873, com a anotação de isenção de IR, conforme informado pela cessionária. Após, encaminhe-se à instituição financeira para cumprimento. 3. Por outro lado, indefiro o pedido de expedição de ofício de transferência eletrônica em favor de Advocacia – Monteiro de Barros, Antunes de Siqueira, visto que não consta da procuração de fl. 30 do ID 91571516, outorgada apenas aos advogados pessoas físicas. Assim, caso insistam na expedição em favor da sociedade, deverá constar em procuração respectiva. Outrossim, deverão os exequentes informar o código DARF para retenção do imposto de renda. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Cumpridas as determinações do item 3, fica autorizada a expedição de ofício de transferência (em favor de um dos advogados indicados na procuração de fl. 30 do ID 91571516 ou da sociedade, caso apresentado o instrumento), na proporção de 30% (trinta por cento) do PRC de ID 311526047. 5. Oportunamente, encaminhe-se por correio eletrônico para cumprimento pela instituição financeira. 6. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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