Execução Fiscal 5001926-10.2018.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 796.549,43

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

FUTURA TURBOS E ELETRICA DIESEL EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FUTURA TURBOS E ELETRICA DIESEL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/09/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 07:43

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:05

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 15:00

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:07

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/09/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:05

02/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 07:43

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:05

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 15:00

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:07

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:46

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de FUTURA TURBOS E ELETRICA DIESEL EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:38

Publicado Citação em 21/01/2022.

31/01/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação - 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 5001926-10.2018.4.03.6133, movido pelo(a) UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de FUTURA TURBOS E ELETRICA DIESEL EIRELI - EPP, CDA(s) nº(s) 80 7 17 037054-00, 80 6 17 099730-85, 80 2 17 047342-02, 80 6 17 099731-66 e 80 4 17 123309-77, natureza contribuição, inscrita(s) desde 08/2018, encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) FUTURA TURBOS E ELETRICA DIESEL EIRELI - EPP atualmente em lugar ignorado. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, com endereço na Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000, CITA o(a)(s) executado(a)(s): FUTURA TURBOS E ELETRICA DIESEL EIRELI - EPP, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 09/2019 importava no valor de R$825.094,40, mais os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Nada mais. EXPEDIDO nesta cidade de Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. Eu, André Luiz de Oliveira Toldo, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. E eu, MMa. Juíza Federal Substituta, subscrevo. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

14/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/01/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:13

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:14

Juntada de ato ordinatório

16/08/2021, 12:14

Mandado devolvido sem cumprimento

16/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 22:43

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 14:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/07/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:04

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2019, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 16:32

Conclusos para despacho

05/04/2019, 16:30

Juntada de Petição de carta

14/02/2019, 16:43

Expedição de Carta de citação.

29/10/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 19:48

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:10

Juntada de Certidão

16/08/2018, 15:10

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/08/2018, 14:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 19:22

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 19:22

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:58

Despacho

•28/03/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:40

Despacho

•24/08/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 12:14

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 22:43

Despacho

•30/03/2020, 13:07

Despacho

•24/06/2019, 19:39

Despacho

•16/08/2018, 19:48