Execução Fiscal 0082916-53.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

MANUEL JOAQUIM FERREIRA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 19:46

Desarquivamento

29/11/2022, 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 19:45

Baixa Definitiva

29/11/2022, 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 19:45

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 19:01

Desarquivamento

29/11/2022, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 14:21

Mero expediente

21/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:14

Mero expediente

11/07/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:25

Reativação

29/06/2022, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 13:40

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 19:46

Desarquivamento

29/11/2022, 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 19:45

Baixa Definitiva

29/11/2022, 19:45

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•24/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 19:45

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 19:01

Desarquivamento

29/11/2022, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 14:21

Mero expediente

21/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:14

Mero expediente

11/07/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:25

Reativação

29/06/2022, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 13:40

Baixa Definitiva

30/05/2022, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2022, 18:58

Publicação

25/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLYER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MANUEL JOAQUIM FERREIRA FELIX S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0082916-53.2000.4.03.6182 / 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP Data da Assinatura Digital.

24/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2022, 14:40

Por decisão judicial

31/05/2004, 14:57

Recebimento

17/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/2003, 00:00

Recebimento

25/03/2003, 00:00

Recebimento

05/03/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2003, 00:00

Recebimento

24/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

24/10/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2002, 12:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2001, 16:52

Distribuição (sorteio)

10/04/2001, 17:49