Execução Fiscal 5014694-44.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5014694-44.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/09/2023, 23:11

Por decisão judicial

07/09/2023, 23:10

Mero expediente

04/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 16:36

Publicação

18/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: LINEAR FITNESS ACADEMIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA DO PRADO BARBOSA - SP249789 DECISÃO Id 279784992: Nada a apreciar, pois a pedido foi devidamente analisado e indeferido no Id 274537892. Tendo em vista que a executada não cumpriu o determinado na decisão de Id 274537892, dê-se vista ao Conselho-exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, dispensada a permanência em Secretaria pelo prazo previsto no § 2º. Os autos permanecerão em arquivo no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, que se inicia após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar desta intimação, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Traslade-se cópia desta decisão e da decisão de Id 274537892 para os embargos à execução fiscal n. 5006797-91.2022.4.03.6182. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014694-44.2020.4.03.6182

17/07/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 18:21

Publicação

24/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: LINEAR FITNESS ACADEMIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA DO PRADO BARBOSA - SP249789 DECISÃO Tendo em vista que a penhora de bens obedece à ordem estabelecida no artigo 11 da Lei de Execuções Fiscais, bem como a rejeição do exequente ao bem indicado pelo executado, REJEITO a oferta formulada no Id 123433369. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014694-44.2020.4.03.6182 Intime-se a parte executada para providenciar nova oferta de bem nos termos do dispositivo legal mencionado, sob pena de rejeição dos embargos à execução opostos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

23/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 22:33

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 13:46

Expedida/certificada

13/09/2022, 00:34

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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