Procedimento Comum Cível 5015083-89.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 68.260,11

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 52 - Des.fed. Gabriela Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/07/2023, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 09:52

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 14:24

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:26

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/07/2023, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:39

06/07/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 09:52

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 14:24

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:46

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:50

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:56

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de réplica

05/06/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:11

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de ORISVALDO DIAS DE ALMEIDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:34

Proferida decisão interlocutória

03/05/2022, 11:32

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 08:27

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão

21/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 19:26

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ORISVALDO DIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que a petição ID. 241154803 veio desacompanhada da planilha de cálculos, concedo o prazo de 10 dias para a parte autora apresenta-la. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015083-89.2021.4.03.6183

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 21:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ORISVALDO DIAS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015083-89.2021.4.03.6183 Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil. Verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC: (a) ao não indicar corretamente o valor da causa, tal como estabelece o artigo 292, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal, computando os valores das parcelas vencidas e de doze vincendas; e (b) ao não ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, comprovante de residência. Nesse sentido, promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda e/ou a complementação da exordial, juntando a cópia referida e planilha discriminada de cálculo do valor da causa, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento da peça. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2021.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2022, 16:13

Conclusos para despacho

17/12/2021, 17:17

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:14

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:07

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:47

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2021, 16:47

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:47

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2021, 18:43

Sentença

•01/06/2023, 17:45

Sentença

•31/05/2023, 15:36

Despacho

•15/08/2022, 15:52

Despacho

•04/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:33

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 21:11

Decisão

•12/05/2022, 17:34

Decisão

•03/05/2022, 11:32

Decisão

•28/03/2022, 13:30

Decisão

•22/03/2022, 16:08

Despacho

•17/02/2022, 17:23

Despacho

•10/02/2022, 14:59

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:39

Sentença

•01/06/2023, 17:45

Sentença

•31/05/2023, 15:36

Despacho

•15/08/2022, 15:52

Despacho

•04/08/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:33

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 21:11

Decisão

•12/05/2022, 17:34

Decisão

•03/05/2022, 11:32

Decisão

•28/03/2022, 13:30

Decisão

•22/03/2022, 16:08

Despacho

•17/02/2022, 17:23

Despacho

•10/02/2022, 14:59

Despacho

•13/01/2022, 18:20

Despacho

•07/01/2022, 16:13

Documento Comprobatório

•07/12/2021, 18:43

Documento Comprobatório

•07/12/2021, 18:43

Documento Comprobatório

•07/12/2021, 18:43