Execução Fiscal 0015038-89.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

13/11/2025, 18:53

Expedida/certificada

22/09/2025, 20:03

Mero expediente

22/09/2025, 20:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 18:05

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 22:33

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 16:37

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:26

Mero expediente

05/03/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 18:52

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:34

Mero expediente

06/11/2023, 14:34

Todas as movimentações(54)

Por decisão judicial

13/11/2025, 18:53

Expedida/certificada

22/09/2025, 20:03

Mero expediente

22/09/2025, 20:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 18:05

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:46

Documentos

•24/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 22:33

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 16:37

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:26

Mero expediente

05/03/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 18:52

Expedida/certificada

06/11/2023, 14:34

Mero expediente

06/11/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 20:08

Mero expediente

24/07/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/05/2023, 20:02

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

12/12/2022, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:11

Expedida/certificada

10/06/2022, 11:11

Publicação

25/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Doutor RENATO CÂMARA NIGRO, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, Subseção Judiciária em Campinas do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que ficam C I T A D O S os executados abaixo identificados, ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem as dívidas atualizadas e acrescidas das custas judiciais, ou garantirem a execução nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80: 1 – EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015038-89.2016.4.03.6105, que EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS move em face de ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 05.680.810/0002-30,. Valor consolidado da dívida R$ 664.205,76, em 11/11/2021, CDA(s) 30214035230, 30214037985, relativo [Multas e demais Sanções] iniciada em 16/08/2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital - 3ª Vara Federal de Campinas – Especializada em Execuções Fiscais Av. Aquidabã, 465, Campinas, SP – CEP 13015-210 EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015038-89.2016.4.03.6105 APENSOS: VALOR_DIVIDA R$ 529.394,11 move em face de ELDORADO COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 05.680.810/0002-30,. Valor consolidado da dívida R$ 664.205,76, em 11/11/2021, CDA(s) 30214035230, 30214037985, relativo [Multas e demais Sanções] iniciada em 16/08/2016. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 16:55

Expedida/certificada

25/10/2021, 17:38

Remessa (outros motivos)

11/12/2019, 11:59

Reativação

11/12/2019, 11:15

Remessa (outros motivos)

13/06/2019, 10:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2019, 16:46

Mero expediente

10/05/2019, 14:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 15:33

Recebimento

26/03/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:53

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 09:39

Recebimento

17/12/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:49

Recebimento

09/11/2018, 15:45

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 16:16

Recebimento

11/10/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 09:46

Mero expediente

04/04/2018, 10:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 11:46

Recebimento

05/12/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 12:51

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 13:42

Distribuição (sorteio)

16/08/2016, 17:30