Execução Fiscal 0001667-32.2015.4.03.6125 - TRF3

Execução Fiscal 0001667-32.2015.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2022, 20:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2022, 20:16

Ato ordinatório

31/05/2022, 13:59

Publicação

25/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAXWELL LADIR VIEIRA - MG88623, RICARDO FRANCO SANTOS - MG88926 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença de extinção serve como MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA, conforme cópias que seguem, devendo a parte interessada extrair cópias dos autos para a baixa junto ao Cartório competente e recolhimento de eventuais custas/emolumentos. OURINHOS, 23 de março de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001667-32.2015.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

24/03/2022, 00:00

Publicação

27/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877-B SENTENÇA TIPO "B" S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001667-32.2015.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, objetivando o recebimento da importância descrita na Certidão de Dívida (ID 31356614 – Pág. 4). Na petição Id 74595417, a exequente pleiteia a extinção da execução, tendo em vista o pagamento do débito. Após, vieram os autos conclusos para prolação de sentença. É o relatório. Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários, porquanto já incluídos no crédito executado. Torno insubsistente eventual penhora concretizada nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário aos órgãos competentes para a baixa, inclusive Alvará de Levantamento, se necessário. Se o caso, cópia desta sentença servirá como Ofício e/ou mandado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Ourinhos, na data em que assinado digitalmente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

24/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2021, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2021, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2021, 16:49

Conclusão (para julgamento)

20/08/2021, 12:15

Expedida/certificada

13/08/2021, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2021, 13:47

Documentos

Certidão

•24/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(62)