Execução Fiscal 0004057-55.2003.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004057-55.2003.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

12/12/2022, 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2022, 08:04

Por decisão judicial

10/06/2022, 08:03

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:37

Publicação

27/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO SANTA CATARINA LTDA, SANTINENSE INTERPRISE INC S/A, RUBENS RIBEIRO DE URZEDO, LAURO WELLINGTON RIBEIRO, ENEIDA CONCEICAO GONCALVES PIMENTA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos da Portaria 21/2020 deste juízo, os autos encontram-se SUSPENSOS nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80 e serão encaminhados ao ARQUIVO, aguardando manifestação das partes. Intimação - 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004057-55.2003.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:12

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO SANTA CATARINA LTDA, SANTINENSE INTERPRISE INC S/A, RUBENS RIBEIRO DE URZEDO, LAURO WELLINGTON RIBEIRO, ENEIDA CONCEICAO GONCALVES PIMENTA, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 D E S P A C H O ID 150569644: Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº. 5000370-10.2016.4.03.000, prevaleceu, então, a decisão que excluiu do polo passivo os Srs. JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO OLIVEIRA JUNIOR E RICARDO CONSTANTINO (AI nº. 00021121-45.2012.403.0000). Sendo assim, providencie a secretaria o necessário para a exclusão de referidos do cadastro deste feito. Em consequência, expeça-se ofício à CYPRESS ASSOCIATES GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, para levantamento do bloqueio ocorrido sobres as quotas do Fundo de Investimento em Participação Volluto de propriedade dos coexecutados acima referidos. Observe-se o endereço indicado. Após, dê-se vista dos autos a exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004057-55.2003.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO SANTA CATARINA LTDA, SANTINENSE INTERPRISE INC S/A, RUBENS RIBEIRO DE URZEDO, LAURO WELLINGTON RIBEIRO, ENEIDA CONCEICAO GONCALVES PIMENTA, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 D E S P A C H O ID 150569644: Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº. 5000370-10.2016.4.03.000, prevaleceu, então, a decisão que excluiu do polo passivo os Srs. JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO OLIVEIRA JUNIOR E RICARDO CONSTANTINO (AI nº. 00021121-45.2012.403.0000). Sendo assim, providencie a secretaria o necessário para a exclusão de referidos do cadastro deste feito. Em consequência, expeça-se ofício à CYPRESS ASSOCIATES GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, para levantamento do bloqueio ocorrido sobres as quotas do Fundo de Investimento em Participação Volluto de propriedade dos coexecutados acima referidos. Observe-se o endereço indicado. Após, dê-se vista dos autos a exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004057-55.2003.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO SANTA CATARINA LTDA, SANTINENSE INTERPRISE INC S/A, RUBENS RIBEIRO DE URZEDO, LAURO WELLINGTON RIBEIRO, ENEIDA CONCEICAO GONCALVES PIMENTA, JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, RICARDO CONSTANTINO Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO - SP144835 Advogado do(a) EXECUTADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - SP138071 D E S P A C H O ID 150569644: Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº. 5000370-10.2016.4.03.000, prevaleceu, então, a decisão que excluiu do polo passivo os Srs. JOAQUIM CONSTANTINO NETO, HENRIQUE CONSTANTINO, CONSTANTINO OLIVEIRA JUNIOR E RICARDO CONSTANTINO (AI nº. 00021121-45.2012.403.0000). Sendo assim, providencie a secretaria o necessário para a exclusão de referidos do cadastro deste feito. Em consequência, expeça-se ofício à CYPRESS ASSOCIATES GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, para levantamento do bloqueio ocorrido sobres as quotas do Fundo de Investimento em Participação Volluto de propriedade dos coexecutados acima referidos. Observe-se o endereço indicado. Após, dê-se vista dos autos a exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004057-55.2003.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

24/03/2022, 00:00

Documentos

•26/05/2022, 00:00