Procedimento Comum Cível 0001133-43.2015.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001133-43.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2023, 17:24

Trânsito em julgado

11/04/2023, 17:24

Publicação

31/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MARIA DE BARROS, MARIA JOSE DE BARROS SILVA, MARIA DAS MERCES DE BARROS SILVA, SEBASTIAO ARRUDA DE BARROS, GESILENE APARECIDA DE BARROS SILVA, RONALDO NATALINO DE BARROS, FRANCISCO GARCIA DE BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572, PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, SERGIO GARCIA MARQUESINI - SP96414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE MARIA DE BARROS e outros (6) requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001133-43.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2023, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 12:59

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 18:58

Publicação

24/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MARIA DE BARROS, MARIA JOSE DE BARROS SILVA, MARIA DAS MERCES DE BARROS SILVA, SEBASTIAO ARRUDA DE BARROS, GESILENE APARECIDA DE BARROS SILVA, RONALDO NATALINO DE BARROS, FRANCISCO GARCIA DE BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572, PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, SERGIO GARCIA MARQUESINI - SP96414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, manifestes-se as partes, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos para extinção. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001133-43.2015.4.03.6140

23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:05

Mero expediente

28/10/2022, 19:26

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE MARIA DE BARROS, MARIA JOSE DE BARROS SILVA, MARIA DAS MERCES DE BARROS SILVA, SEBASTIAO ARRUDA DE BARROS, GESILENE APARECIDA DE BARROS SILVA, RONALDO NATALINO DE BARROS, FRANCISCO GARCIA DE BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, PAULO DONIZETI DA SILVA - SP78572 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 239042787: Oficie-se a Caixa Econômica Federal (Ag. 1181), na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO TOTAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. a - Conta do depósito judicial: 1181005135901994 (id 167745633) b – Dados da conta para transferência (id 170349075): - Beneficiários do valor: JOSE MARIA DE BARROS, MARIA JOSE DE BARROS SILVA, MARIA DAS MERCES DE BARROS SILVA, SEBASTIAO ARRUDA DE BARROS, GESILENE APARECIDA DE BARROS SILVA, RONALDO NATALINO DE BARROS, FRANCISCO GARCIA DE BARROS - Titularidade da conta bancária: PAULO DONIZETI DA SILVA - CPF/CNPJ do titular da conta: 873.163.238-68 - Banco: CEF - Agência: 2791 - Número da Conta com dígito verificador: 01-0000167-3 c - importância a ser levantada: R$ 95.286,46 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), em 25/06/2021, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. d - valor correspondente a cada beneficiário: JOSE MARIA DE BARROS - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35), MARIA JOSE DE BARROS SILVA - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35), MARIA DAS MERCES DE BARROS SILVA - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35), SEBASTIAO ARRUDA DE BARROS - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35), GESILENE APARECIDA DE BARROS SILVA - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35), RONALDO NATALINO DE BARROS - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35) e FRANCISCO GARCIA DE BARROS - 14,28% ou 1/7 avos (R$ 13.612,35). Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001133-43.2015.4.03.6140

24/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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