Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004110-13.2015.4.03.6106 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004110-13.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 12:59

Trânsito em julgado

30/08/2023, 12:59

Publicação

04/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVAN CARLOS NICOLETE Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MARQUES DE JESUS - SP336459, JOSE VICENTE GODOI JUNIOR - SP113193 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: GERSON JANUARIO - MT2628, JOSE VICENTE GODOI JUNIOR - SP113193 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004110-13.2015.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Integralmente satisfeita pelo executado a obrigação, objeto do presente feito, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz Federal

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVAN CARLOS NICOLETE Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MARQUES DE JESUS - SP336459, JOSE VICENTE GODOI JUNIOR - SP113193 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: GERSON JANUARIO - MT2628, JOSE VICENTE GODOI JUNIOR - SP113193 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004110-13.2015.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos em inspeção. Id. nº. 269508444: O documento de Id. nº. 268762285 constitui mera juntada do Ofício nº. 20220064606, transmitido em 20/04/2022 08:49. Digam as partes se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução por pagamento Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:29

Mero expediente

25/05/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:02

Publicação

27/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVAN CARLOS NICOLETE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VICENTE GODOI JUNIOR - SP113193, FERNANDO MARQUES DE JESUS - SP336459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE VICENTE GODOI JUNIOR - SP113193, GERSON JANUARIO - MT2628 D E S P A C H O Ciência às partes da descida e redistribuição do feito. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004110-13.2015.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o lNSS para apresentar os cálculos (prazo de 15 (quinze), conforme os parâmetros delineados no feito dos embargos à execução (Ids. nº 105713629 e 105713630), também no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, vista ao exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Concordando com os cálculos apresentados, promova a Secretaria o cadastramento e a conferência do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Sem objeção, retornem os autos para transmissão do(s) referido(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se o pagamento em Secretaria - se houver somente RPV. Em caso de recebimento através de Precatório, o feito deverá aguardar o pagamento SOBRESTADO, em Secretaria. Sendo a verba requisitada superior a 60 (sessenta) salários mínimos deverá o(s) beneficiário(s) dizer se concorda com a expedição de precatório ou se renuncia ao excedente, visando à expedição de ofício requisitório de pequeno valor (nesse caso, seu representante legal deverá ter poderes expressos de renúncia). Esclareço que a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) o beneficiário deverá estar devidamente regularizada, pois trata-se de condição essencial para o expedição do instrumento e recebimento das verba(s) devida(s). Efetivado o depósito, intime-se o beneficiário para que providencie saque junto a uma das agências (da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil). Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

18/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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