Execução Fiscal 5001597-92.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5001597-92.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:58

Trânsito em julgado

26/03/2024, 11:58

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LEANDRO APARECIDO RODRIGUES SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Torno insubsistentes eventuais penhoras/constrições realizadas no feito. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001597-92.2018.4.03.6134

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:17

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 18:47

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:53

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:49

Mero expediente

03/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:32

Publicação

04/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LEANDRO APARECIDO RODRIGUES CPF: 329.973.158-08 R$ 838,56 E D I T A L P R A Z O D E 0 5 D I A S O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Americana, 34ª Subseção Judiciária de São Paulo, com fundamento no artigo 12 da Lei 6830/1980, FAZ SABER que a pessoa acima declinada fica INTIMADA acerca da penhora efetivada nos autos e quanto ao prazo de cinco dias para comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do art. 854 do CPC: Valor penhorado: R$ 106,34 - documento 298926193. Expedido pela Secretaria da 1ª Vara Federal de Americana/SP, situada na Av. Campos Salles, nº 277, Jardim Girassol, Americana/SP. Eu, Marcella Grillo, RF 6744, Analista Judiciário, digitei e conferi. E eu, Alexandre Vieira de Moraes, Diretor de Secretaria, subscrevo. Edital - 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001597-92.2018.4.03.6134

01/09/2023, 00:00